SÃO PAULO – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) confirmou nesta quarta-feira (29) a liberação de mais R$ 1.950.000,00 referente às emendas impositivas do deputado Edmir Chedid (DEM) ao orçamento do governo estadual. O valor total obtido pelo parlamentar será destinado a 11 municípios, garantindo a manutenção de programas de assistência social, cultura e infraestrutura urbana.
As emendas impositivas, relacionadas às indicações do parlamentar ao orçamento do governo estadual, não podem sofrer alterações. “Na prática, significa que o recurso financeiro deve ser destinado para as entidades e as prefeituras indicadas ao Poder Executivo. Neste caso, essas indicações ocorreram no fim do ano passado, como previsto pela legislação, garantindo o benefício à comunidade”, afirmou.
De acordo com Edmir Chedid, do valor total obtido por intermédio de emendas impositivas, R$ 450 mil serão destinados para programas de assistência social em Águas de Lindoia (R$ 100 mil à reforma do Lar São Camilo de Lélis), Cachoeira Paulista (R$ 150 mil à construção de quadra poliesportiva na Associação Religiosa Santa Terezinha do Menino Jesus) e Piedade (R$ 100 mil para a reforma da AMAR – Associação de Amparo às Crianças e aos Adolescentes – e mais R$ 100 mil para a adequação externa da infraestrutura e reforma do Educandário Lar de Jesus).
Amparo receberá R$ 100 mil para a compra de instrumentos musicais, conforme a indicação realizada ao programa cultural. Por fim, o parlamentar garantiu mais R$ 1,4 milhão para os programas de infraestrutura urbana de Bragança Paulista (R$ 300 mil), Brotas (R$ 150 mil), Itararé (R$ 150 mil), Joanópolis (R$ 200 mil), Nazaré Paulista (R$ 250 mil), Piracaia (R$ 200 mil) e Tuiuti (150 mil).
“É importante destacar que tanto as entidades quanto os municípios contemplados tiveram que comprovar, por meio do envio de documentos, a utilização desses valores obtidos a partir da indicação impositiva para o orçamento. Desta forma, pudemos manter a política de transparência relacionada ao repasse de recursos financeiros, a exemplo do que sempre defendi na Assembleia Legislativa”, disse.
Saúde Pública
Em relação às emendas impositivas, o deputado Edmir Chedid também destacou a importância da liberação de R$ 2.460.000,00 pelo governo estadual para 13 municípios. O valor – liberado no início de abril – garantiu a manutenção e a consequente ampliação de programas e projetos instituídos na área da saúde. “Isso foi fundamental para auxiliar as prefeituras durante a pandemia”, comentou.
A atividade parlamentar garantiu o repasse para a prefeitura de Atibaia (R$ 100 mil), Bragança Paulista (R$ 300 mil), Bom Jesus dos Perdões (R$ 100 mil), Igaratá (R$ 100 mil), Itapetininga (R$ 200 mil), Jarinu (R$ 180 mil), Lindoia (R$ 150 mil), Monte Alegre do Sul (R$ 150 mil), Morungaba (R$ 180 mil), Pedra Bela (R$ 100 mil), Pedreira (R$ 100 mil), Pinhalzinho (R$ 300 mil), Serra Negra (R$ 200 mil) e Socorro (R$ 100 mil). Além das prefeituras, o parlamentar também destinou R$ 200 mil ao Gastrocentro, da Universidade Estadual de Campinas.
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Anselmo Dequero
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