SÃO PAULO – O pagamento das dívidas das prefeituras com o governo do Estado ou as empresas da administração indireta poderá ser suspenso no último trimestre do ano. A determinação, apresentada por meio do Projeto de Lei 590/2020, elaborado pelo deputado Edmir Chedid (DEM), prevê o benefício aos municípios que decretaram estado de calamidade público […]

BRAGANÇA PTA. – As atividades do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) poderão sem expandidas no Circuito das Águas e na Região Bragantina, de acordo com a proposta do deputado Edmir Chedid (DEM) ao governo estadual. A finalidade é garantir a fiscalização dos estabelecimentos responsáveis pela comercialização dos produtos que compõem a cesta […]

BRAGANÇA PTA. – O deputado Edmir Chedid (DEM) participou nesta sexta-feira (25) da visita técnica às obras que integram o Plano Viário Municipal estabelecido pela prefeitura de Bragança Paulista. A iniciativa visa reurbanizar a área de uma antiga garagem de ônibus na Rua Tupy, na região central, com a implantação da Praça da Poesia e […]

BRAGANÇA PTA. – O governo do Estado confirmou nesta quinta-feira (24) o repasse de R$ 600 mil à prefeitura de Bragança Paulista. O investimento refere-se à primeira parcela dos contratos firmados à construção de duas vias perimetrais (estabelecidos em R$ 300 mil cada um). A iniciativa atende reivindicação do deputado Edmir Chedid (DEM), que representa […]

SÃO PAULO – O governo do Estado de São Paulo confirmou nesta terça-feira (22) a implantação de uma unidade do Poupatempo em Serra Negra. A medida, que contempla reivindicação apresentada pelo deputado Edmir Chedid (DEM), irá ampliar a oferta de serviços públicos estaduais à comunidade, como a emissão do atestado de antecedentes criminais, cédula de […]

SÃO PAULO – Os recursos destinados pelo governo estadual às estâncias e aos Municípios de Interesse Turístico (MITs) nos oito primeiros meses de 2020 ultrapassaram R$ 129 milhões. No total, estes investimentos garantiram obras e serviços de infraestrutura em mais de 150 municípios, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DadeTUR), […]

SÃO PAULO – O governo do Estado de São Paulo já iniciou o cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista pela Lei federal 14.017/2020 – conhecida como Lei Aldir Blanc. Também está sendo realizado o cadastramento de espaços e instituições culturais que poderão receber o subsídio, a ser pago […]

SÃO PAULO – A Operação Interior Mais Seguro, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), poderá ser ampliada nos municípios que integram o Circuito das Águas e a Região Bragantina, conforme proposta do deputado Edmir Chedid (DEM) ao governo estadual. O intuito é intensificar essa atividade realizada pela Polícia Militar para reduzir os […]

SÃO PAULO – Os governos do Estado e da União firmaram uma parceria para destinar mais R$ 400 milhões a empresas do setor turístico. Esta iniciativa, que recebeu apoio do deputado Edmir Chedid (DEM), consiste em linhas de crédito do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) a micro, pequenos e médios empresários. Fungetur é um crédito […]

SÃO PAULO – O governo estadual, por meio da Secretaria de Esportes, confirmou nesta segunda-feira (14) a liberação de R$ 630 mil para a implantação do Projeto Areninha em Amparo e Atibaia. A iniciativa, que também atende a reivindicação do deputado Edmir Chedid (DEM), consiste na construção de espaços com campo de futebol society, quadra […]

BRAGANÇA PTA. – O Poupatempo de Bragança Paulista retomou nesta quinta-feira (10) os atendimentos ao público de forma presencial. Todos os serviços serão realizados só com agendamento prévio de data e de horário, que poderá ser feito pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital. Em Bragança Paulista, o Poupatempo funciona no Bragança Garden Shopping. A […]

BRAGANÇA PTA. – A Elefe Engenharia Civil iniciou a construção dos 26 imóveis que integram o Programa Vida Longa, em Bragança Paulista. Este modelo de conjunto habitacional foi projetado pela Secretaria de Estado da Habitação a fim de atender as necessidades dos idosos que vivem sozinhos e em situação de vulnerabilidade social. O investimento total […]

SÃO PAULO – A Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres (CDDM), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deverá concluir neste semestre a análise do Projeto de Lei 539/2018, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), que trata sobre as penalidades administrativas aplicadas em decorrência da prática de atos de discriminação […]

PINHALZINHO – O deputado Edmir Chedid (DEM) defendeu à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a inclusão de Pinhalzinho entre os Municípios de Interesse Turístico (MITs). A proposta consta do Projeto de Lei 557/2020, que será analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Atividades Econômicas (CAE) antes da votação final […]

TUIUTI – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deverá emitir neste mês o parecer sobre o Projeto de Lei 380/2020, que classifica Tuiuti como Município de Interesse Turístico (MIT). Na sequência, a iniciativa, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), seguirá para a análise […]