PL vai permitir reutilizar ferrovias ociosas no Estado de São Paulo

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SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (União) reafirmou nesta terça-feira (14) que o Projeto de Lei 148/2022, de autoria do Poder Executivo, vai permitir que a malha ferroviária seja reutilizada pela iniciativa privada para diversos fins, como turismo e transporte de cargas e passageiros. “A intenção é acabar com a ociosidade da malha ferroviária e gerar emprego e renda ao Estado”, disse o parlamentar.

De acordo com dados oficiais, São Paulo dispõe de 2.390 quilômetros de malha ferroviária ativa e 2.530 quilômetros desativada ou ociosa. “A reativação das linhas será fundamental para o desenvolvimento do Estado. Por isso, estamos promovendo debates na Assembleia Legislativa (Alesp) a fim de garantir o entendimento desta questão importante para os diversos setores sociais”, comentou.

A afirmação do parlamentar ocorreu após o debate promovido com a participação de profissionais da Secretaria de Estado de Logística e Transportes e de outros especialistas da área. “Essa malha ativa não atende o Estado de São Paulo, são ferrovias que transportam cargas de outros Estados e atravessam São Paulo com direção ao porto de Santos. Não deixam nenhum centavo ao Estado”, disse.

O Projeto de Lei 148/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa, referenda a Lei Federal 14.273/21, sancionada no ano passado, que regulamenta a exploração econômica de ferrovias. “Este é um tema polêmico que ainda gera muitas dúvidas no Estado. Por esse motivo, reitero a importância dos debates entre os setores privado e da sociedade civil”, destacou o deputado Edmir Chedid.

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Anselmo Dequero
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