SÃO PAULO – As unidades públicas e privadas de saúde do Estado de São Paulo, como hospitais e maternidades, terão que substituir o Nitrato de Prata pelo Iodopovidona em solução aquosa a 2,5% na prevenção da conjuntivite neonatal. A proposta consta do Projeto de Lei 321/2019, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), que está pronto para a Ordem do Dia – votação final em plenário.
Caso seja aprovado, as unidades terão prazo de 90 dias para se adequar às recomendações, contados da data da publicação desta Lei. “Caberá à Secretaria de Estado da Saúde o encaminhamento, por meio de órgãos competentes, de comunicado à rede hospitalar pública e privada referente ao procedimento a ser adotado; as despesas do comunicado serão de responsabilidade do Estado”, disse.
De acordo com o parlamentar, esse Projeto de Lei tem por intuito padronizar e adequar os métodos de prevenção da conjuntivite neonatal. “A conjuntivite neonatal pode levar à cegueira caso não seja prevenida ou tratada. A infecção, segundo organismos internacionais de saúde e de pesquisa médica, atinge em média 50% das crianças nascidas por via vaginal de mães infectadas”, afirmou.
A conjuntivite neonatal consiste numa secreção ocular purulenta e aquosa provocada pela irritação de organismos patogênicos, apresentada no recém-nascido durante o primeiro mês de vida. Normalmente está relacionada à contaminação do recém-nascido no parto, com secreções genitais da mãe infectada pelas bactérias associadas às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).
Pesquisa
Estudo realizado entre 2003 e 2004 pelo Setor de Farmacovigilância, do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, relatou 622 casos de conjuntivite química no período em 11 unidades do Estado de São Paulo. Por mais que a conjuntivite química normalmente tenha efeito colateral não muito sério, ela causa ansiedade nas mães e irritação e dor nos recém-nascidos.
“A falta de conhecimento sobre a técnica correta de tratamento da conjuntivite neonatal pode ser a causa de tanta conjuntivite química em recém-nascidos. A maioria dos profissionais da saúde desconhece a legislação vigente, infelizmente. Por isso, entendo que seja necessário normalizar o procedimento com a devida utilização do Iodopovidona a 2,5% em vez do Nitrato de Prata a 1%”, concluiu.
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Anselmo Dequero
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