SÃO PAULO – A prefeitura de Bragança Paulista solicitou à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) orientações referentes à construção das vias perimetrais de Bragança Paulista, suspensa por determinação judicial. Estes projetos elaborados pela administração pública municipal poderão ser alterados ou mesmo readequados caso sejam comprovadas irregularidades ou danos ao meio ambiente.
No ano passado, a elaboração dos projetos pela prefeitura foi questionada pela justiça, que alegou a inexistência de “prévios e devidos estudos/licenciamentos necessários para se averiguar/dimensionar os impactos ambientais” relacionados à construção das vias perimetrais norte (que interligará a SP-008, Rod. Cap. Bardoíno, à SPA-009/010, Rod. João Hermenegildo de Oliveira) e sul (que será responsável por interligar a SP-008 à SP-063, Rod. Alkindar Monteiro Junqueira).
“Desta forma, buscamos as orientações da Cetesb a fim de garantir lisura aos projetos desenvolvidos pela administração pública municipal. Afinal, a intenção é promover melhorias sem nenhum prejuízo ao meio ambiente. Esta, afinal, tem sido a determinação do prefeito Jesus Chedid e do vice-prefeito Amauri Sodré em relação à construção das vias perimetrais”, comentou o deputado Edmir Chedid.
O parlamentar participou de reunião com o diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, Domenico Tremaroli, promovida na sede da companhia, em São Paulo. “A prefeitura de Bragança Paulista está empenhada em cumprir todos os requisitos legais para a construção das vias perimetrais. Por isso, decidiu recorrer aos profissionais da Cetesb, que irão prestar toda assistência e apoio necessários durante esta análise do processo realizada pela justiça”, complementou.
Imagem: Edmir Chedid e Domenico Tremaroli – centro da imagem – durante reunião na Cetesb, em São Paulo.
Vias Perimetrais
As vias perimetrais, fundamentais para garantir a melhoria do tráfego de veículos na região central de Bragança Paulista, estão orçadas em R$ 24,6 milhões, conforme projeto executivo elaborado pela prefeitura. O investimento para a construção consta do convênio firmado pela administração pública municipal com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, que liberou R$ 15 milhões.
“A diferença sobre o valor será de responsabilidade da prefeitura – R$ 9,6 milhões. Por isso, entendemos que o projeto referente à construção das vias perimetrais deva estar de acordo com os requisitos exigidos pela Lei. Além disso, não podemos nos esquecer dos benefícios diretos à comunidade e aos turistas, que deixarão de utilizar o sistema viário municipal para chegar aos municípios que integram o Circuito das Águas, como Socorro”, finalizou Edmir Chedid.
Reunião
Além do parlamentar e do diretor de Avaliação de Impacto Ambiental, a reunião contou ainda com a participação do assistente executivo Antonio Falco Junior e da gerente do Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos – ambos da Cetesb –, bem como dos secretários de Assuntos Jurídicos, Tiago José Lopes, do Meio Ambiente, Nádia Zacharczuk, de Obras, André Monteiro, e de Planejamento, Marcelo Alexandre Soares da Silva, da prefeitura de Bragança Paulista.
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Anselmo Dequero
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