Parlamentar promove seminário de direito eleitoral na Assembleia Legislativa

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SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (União) promoveu nesta segunda-feira (30) o 5º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos. O evento, realizado em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), reuniu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de representantes de partidos políticos e pré-candidatos a deputado estadual e federal. O seminário foi transmitido ao vivo pela Rede Alesp.

O evento abordou diversos temas de interesse comum para os agentes políticos, como os relacionados à campanha eleitoral, federação partidária e propaganda política. “Também pudemos discutir o atual cenário em nível estadual. Uma oportunidade importante para todos os envolvidos, inclusive a comunidade que ainda poderá acessar o conteúdo pela Rede Alesp (para ter acesso, clique aqui)”, disse o parlamentar.

Ao todo, três painéis discutiram a campanha eleitoral: “Alterações da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa e os Impactos nas Eleições” e “Rejeição das Contas de Gestão, Julgamento Irregular de Ajustes e Sanções aos Gestores Públicos e de Entidades Privadas”, com os advogados Luiz Silvio Moreira Salata e Bruno Mitsuo Nagata, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

O segundo painel abordou as “Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha” e o “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais”, com o advogado João Fernando Lopes de Carvalho e o secretário de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Frederyk Chopin Arantes – participação do coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-SP, Marcus Vinicius Ogawa.

Por fim, o seminário destacou o “Abuso do Poder Econômico, Político e Religioso” e a “Propaganda Eleitoral na Internet, Redes Sociais, fake news, Aplicativos de Mensageria e Influenciadores Digitais”, com os advogados João Fernando Lopes de Carvalho e Ricardo Vita Porto. “Todos são especialistas reconhecidos em suas áreas de atuação. Um grande evento para o processo democrático”, concluiu Edmir Chedid.

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Disponível em Vídeo

Participação
Além dos advogados João Fernando Lopes de Carvalho, Luiz Silvio Moreira Salata e Ricardo Vita Porto, o seminário também contou com a participação do Desemb. Roberto Maia Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; do Desemb. Luiz Edmundo Marrey Uint, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; do Cons. Dimas Ramalho, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Também participaram o deputado Delegado Olim (PP) – que representou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), dep. Carlão Pignatari (PSDB) –; o deputado Cel. Telhada (PP) e a deputada Janaina Paschoal (PRTB). Os slides apresentados pelos palestrantes durante o 5º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos estão disponíveis para download.

Informações:
Anselmo Dequero
Frank Toogood

Assessoria de Imprensa
imprensa@edmirchedid.com.br
(11) 99592 5118

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