SÃO PAULO – O governo estadual confirmou nesta segunda-feira (18) que deverá realizar até o fim deste semestre o repasse de R$ 5,4 milhões para entidades assistenciais e prefeituras, conforme emendas impositivas do deputado Edmir Chedid (DEM) para o orçamento de 2021. O recurso financeiro está fundamentado em programas e projetos elaborados nas áreas de infraestrutura urbana e saúde pública.
As emendas impositivas, que se referem à parte do orçamento estadual indicada pelos parlamentares, não podem ser alteradas pelo governo estadual. Desta forma, de acordo com o parlamentar, os valores destinados às entidades assistenciais e prefeituras – que variam de R$ 100 mil a R$ 158 mil – terão destino garantido. “Um recurso importante, principalmente neste período”, disse.
Edmir Chedid explicou que os valores destinados pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional e de Saúde – estimados em R$ 2,7 milhões para cada uma delas – serão fundamentais à realização de serviços de infraestrutura urbana e ao pagamento de despesas com a saúde. “Todos os beneficiários das emendas impositivas terão de prestar contas ao governo no fim deste ano”, afirmou.
As emendas destinadas por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional irão contemplar as prefeituras de Águas de Lindoia, Amparo, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cosmópolis, Holambra, Monte Alegre do Sul, Lindoia, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedreira, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro e Tuiuti, além de Brotas, Cubatão e Vera Cruz.
Prefeituras ou entidades de Atibaia, Itapira, Itatiba, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Mogi Mirim, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Valinhos e Vargem, assim como as de Cachoeira Pta., General Salgado, Ilhabela, Ipuã, Itapetininga, Itararé, Ituverava, Lorena, Louveira, Mairiporã, Miguelópolis, Piedade, Santa Cruz das Palmeiras, São Luiz do Paraitinga e São Manoel, serão beneficiadas com os recursos financeiros repassados por meio da Secretaria de Estado da Saúde.
“Apesar do benefício conquistado, continuo atuando junto ao governo estadual para que as entidades assistenciais e os municípios possam receber mais investimentos neste ano. Afinal, todos os recursos repassados têm por finalidade garantir os benefícios à nossa comunidade, principalmente para os que mais precisam de apoio e de atenção das entidades ou dos órgãos públicos”, concluiu.
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Anselmo Dequero
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