SÃO PAULO – O Poder Legislativo, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), dará continuidade, a partir da próxima semana, às audiências públicas sobre o Orçamento Estadual 2024. Na penúltima semana, serão contemplados Tanabi (18h, 21/09) e Ipuã (10h, 22/09); na reta final, ocorrerão em Jacareí (10h, 28/09), Taboão da Serra (18h, 28/09) e São Paulo (18h, 29/09).
As atividades tiveram início depois que o deputado Edmir Chedid (União) defendeu junto à Assembleia Legislativa a importância efetiva da participação popular nas discussões relacionadas ao orçamento estadual. “Na prática, as reuniões são um instrumento importante para que o cidadão possa não somente sugerir, mas também apresentar suas críticas e dúvidas aos deputados”, disse.
Edmir Chedid explicou que as audiências públicas resultarão na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Este documento prevê a arrecadação estadual, além de fixar despesas do ano seguinte; de um instrumento pelo qual são previstos e planejados todos os investimentos em diversas áreas da administração pública, como educação, habitação e segurança”, afirmou o parlamentar.
Os interessados poderão participar presencialmente; por meio de videoconferência (bit.ly/orcamento2024 – ao entrar no link, é preciso digitar a senha 2024 para liberar o acesso); ou pela transmissão no YouTube. Com exceção da capital paulista, cuja reunião será realizada no Palácio 9 de Julho – sede da Assembleia Legislativa –, as demais reuniões ocorrerão nas câmaras municipais.
Imagem: Primeira audiência da próxima semana será na Câmara Municipal de Tanabi, que fica na Rua José Siriani, 933.
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