SÃO PAULO – A proposta da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que formará o Orçamento do Estado para 2024 avançou mais uma etapa. Após 15 sessões parlamentares em pauta, o documento será enviado à apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), responsável por analisar o projeto e dar o aval para que seja votado no Plenário.
“Na Comissão, o documento chegará com 29.398 emendas apresentadas pelos parlamentares. O projeto ultrapassou o recorde numérico do Poder Legislativo. Levando em conta toda a história dos Projetos de Lei Orçamentária, desta vez, o quantitativo ficou à frente do registrado em 2021, com 26 mil sugestões ao todo”, disse o deputado Edmir Chedid (União).
As emendas são sugestões de alterações no texto original apresentadas pelos parlamentares na tramitação da matéria na Alesp. Antes de chegar à etapa atual, o Projeto de Lei 1.449/2023, do Poder Executivo, permaneceu na pauta por 15 sessões parlamentares, conforme previsão legal. Foi durante esse período que os parlamentares puderam apresentar emendas.
“Agora, cabe à Comissão responsável designar um relator para análise da proposta e das emendas. Adiante, os membros discutirão e votarão a matéria, que, recebendo aval, vai a Plenário para discussão e votação final. No momento em que for aprovado no Plenário, o documento é preparado e enviado ao governo do Estado”, finalizou Edmir Chedid.
Imagem: Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo.
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SÃO PAULO, 09/11/2023