SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM) confirmou nesta quarta-feira (25) apoio à iniciativa do governo do Estado que resultou na implantação do Programa Merenda em Casa. A medida emergencial beneficiará 700 mil estudantes matriculados na rede pública estadual durante a pandemia do coronavírus.
O valor do investimento será de R$ 40,5 milhões/mês e poderá chegar a mais de 20% dos 3,5 milhões de alunos regularmente matriculados na rede pública estadual. “Esta medida emergencial estará vigente durante todo o período em que as aulas estiverem suspensas devido à pandemia do coronavírus”, completou.
De acordo com o parlamentar, o programa beneficiará os alunos cujas famílias recebam o Bolsa Família, bem como aqueles que vivem em condição de extrema pobreza, segundo o Cadastro Único do governo federal. “Cada aluno terá direito a R$ 55, valor que será disponibilizado às famílias a partir de abril”, disse.
Edmir Chedid explicou que, apesar do valor ainda ser inferior à necessidade das famílias, esta medida emergencial continuará contribuindo para o desenvolvimento dos estudantes. “Nada impede que haja uma revisão pelo governo do Estado sobre o valor caso sejam constadas outras necessidades”, complementou.
Repasse
Para identificar os alunos, haverá um cruzamento de dados entre as bases da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Dessa forma, as duas Pastas poderão identificar alunos em extrema pobreza inseridos no Cadastro Único, sejam eles beneficiários ou não do Bolsa Família.
O montante será repassado pela Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que, por sua vez, fará o repasse às famílias. Com o pagamento do auxílio, o governo do Estado quer garantir que os alunos mais vulneráveis não fiquem totalmente desassistidos durante a pandemia do coronavírus.
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