SÃO PAULO – Para garantir a manutenção e a ampliação de programas em benefício da comunidade, assim como de projetos que contemplem os municípios, o deputado Edmir Chedid (União) indicou neste ano R$ 2,8 bilhões à Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, o investimento vai resultar em melhorias para 97 municípios, além de secretarias e autarquias do governo do Estado de São Paulo.
A Lei Orçamentária Anual prevê as receitas e fixa as despesas do governo estadual para 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos financeiros. “Esta é uma discussão importante realizada pela Assembleia Legislativa. Por esse motivo, o valor total que indiquei poderá beneficiar diversas áreas da administração pública estadual”, comentou o parlamentar.
“Na prática, esta Lei prevê a arrecadação do governo estadual com tributos e outras fontes de recursos. Também define as metas para a política fiscal – medidas que o governo toma para equilibrar suas despesas e receitas – e define, por área, os valores que o Estado poderá usar para investimentos e financiamentos. Ao todo, pude realizar neste ano 475 indicações à LOA”, acrescentou.
Na ocasião, o deputado Edmir Chedid destacou que, apesar do número registrado, o mais importante são as qualificações de cada uma das indicações apresentadas ao orçamento do governo estadual. “Os valores indicados variam entre R$ 100 mil (para municípios) e R$ 300 milhões (para Regiões de Governo). Serão importantes em diversas áreas da administração pública”, assegurou.
Imagem: Edmir Chedid garantiu R$ 2,8 bilhões do orçamento para a melhoria da qualidade de vida da população.
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Saúde Pública
Entre os investimentos, destaque para os recursos de Edmir Chedid indicados à melhoria no atendimento prestado à comunidade, principalmente a que utiliza o Sistema Único de Saúde. Entre as indicações, há recursos não só para os municípios, mas para hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia; também há investimentos para postos e Unidades Básicas de Saúde.
“Também indiquei investimentos à manutenção e ampliação de programas e projetos específicos, como os implantados no Estado visando o tratamento gratuito de pessoas com câncer. Defendo ainda a implantação de unidades específicas de atendimento em cirurgia e em tratamentos às crianças e mulheres, como os já desenvolvidos pelos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME)”, disse.
Municípios Contemplados
Entre os municípios contemplados diretamente estão Avaré, Adamantina, Águas de Lindoia, Alumínio, Américo Brasiliense, Amparo, Araçoiaba da Serra, Araras, Artur Nogueira, Atibaia, Bastos, Batatais, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Brotas, Campinas, Caraguatatuba, Cedral, Cordeirópolis, Cruzeiro, Franca, Garça, Guarujá, Hortolândia, Igaratá, Ilhabela e Ipaussu, Itapira, Itaporanga, Itatiba, Jacareí, Jaguariúna, Jaú, Jales, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Lavrinhas, Leme, Lindoia, Lins, Lorena, Mairiporã, Mirassolândia, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul e Morungaba.
Também serão beneficiados Nazaré Paulista, Ourinhos, Palmital, Pedra Bela, Pedreira, Piedade, Pindamonhangaba, Pinhalzinho, Piquete, Piracaia, Poá, Porangaba, Pratânia, Presidente Epitácio, Quatá, Queluz, Ribeirão Preto, Riolândia, Roseira, Salto Grande, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Salete, Santana do Parnaíba, Santo Antônio de Posse, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Roque, São Sebastião, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Suzano, Taboão da Serra, Taiúva, Taubaté, Trabiju, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Vargem Grande Paulista, Vinhedo e Votorantim.
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Anselmo Dequero
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SÃO PAULO, 22/11/2023