SÃO PAULO – A Lei 17.299/20, aprovada com o apoio do deputado Edmir Chedid (DEM), reduziu em até 18% o valor de medicamentos usados para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). Esta redução ocorre por intermédio da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra dos remédios.
O parlamentar explicou que, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada para 2022, o governo estadual prevê uma renúncia de receita de aproximadamente R$ 153,54 milhões em isenções de ICMS até 2024 para medicamentos voltados ao tratamento da AME – a maioria deles importados.
“Por ser uma doença rara, os tratamentos demandam um grande investimento. E justamente por esse motivo as medicações chegam a valores exorbitantes. Uma das opções é o uso do Spiranza, que auxilia na produção da proteína SMN, responsável pela sobrevivência dos neurônios”, complementou.
Edmir Chedid lembrou que o medicamento, registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2017, pode custar até R$ 380 mil. “Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) cobre esse tratamento. Por isso, tenho orgulho em ter aprovado essa Lei aqui no Estado”, concluiu Edmir Chedid.
Imagem: Valor do medicamento importado pode chegar a R$ 380 mil.
Redes Sociais
Facebook | Flickr | Instagram | Twitter | YouTube.
Pelo celular, no WhatsApp.
Informações:
Anselmo Dequero
Assessor de Imprensa
jornalismo@edmirchedid.com.br
(11) 99592 5118