SÃO PAULO – O governo estadual disponibilizou mais R$ 2 milhões em linhas de crédito para financiar programas e projetos desenvolvidos pelas prefeituras. O benefício, concedido por meio do Desenvolve SP – agência de fomento vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico –, atende reivindicação apresentada pelo deputado Edmir Chedid (União) no início deste ano.
O parlamentar afirmou que o apoio do governo estadual era importante às administrações públicas municipais, principalmente às de pequeno e médio portes. “O apoio do Poder Executivo é fundamental para que as prefeituras consigam implantar programas e projetos à comunidade. Esta parceria contempla principalmente nossa população de baixa renda”, comentou à época.
De acordo com o governo estadual, as prefeituras poderão optar por uma das três linhas de crédito disponíveis na agência de fomento: Apoio a Investimentos Municipais, Desenvolve Municípios e Municípios Sustentáveis. Por meio delas, os gestores municipais poderão criar, manter ou ampliar suas ações em diversas áreas, como nas de infraestrutura e transformação digital.
A linha de Apoio a Investimentos Municipais financia a infraestrutura de atendimento ao público, bem como da administração do município nas diversas áreas de atuação, desde que tenha relação direta com as atividades públicas. Os empréstimos disponíveis têm taxa a partir de 0,45% ao mês, acrescida de Selic, com até 72 meses para pagamento e carência de até 12 meses.
Na Desenvolve Municípios, os gestores municipais poderão garantir recursos para o financiamento sustentável a projetos de iluminação pública, usinas de geração de energia, pavimentação e até ao monitoramento de tráfego. As condições de empréstimo preveem taxas a partir de 0,25% ao mês acrescidas da Selic, prazo de até 96 meses para pagamento e com carência de até 24 meses.
Já na linha Municípios Sustentáveis será possível obter recursos para financiar programas e projetos que reduzem as emissões de carbono. Os itens financiáveis vão de equipamentos de eficiência energética e mobilidade urbana à de saúde e infraestrutura. Os financiamentos têm taxa de 0,25% ao mês mais Selic, prazo de até 120 meses de quitação e carência de até 12 meses.
“Como representante dos municípios, atuo a fim de assegurar os benefícios que possam resultar na melhoria da qualidade de vida da comunidade. Estamos atentos às necessidades dos municípios, que, na prática, refletem principalmente os anseios da comunidade. Muitas conquistas foram obtidas, mas seguimos atuando com o intuito de garantir mais recursos”, disse Edmir Chedid.
Imagem: Recursos disponíveis em linhas de crédito também poderão ser utilizados em programas e projetos ambientais.
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Anselmo Dequero
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