SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM) declarou nesta terça-feira (14) que o governo estadual adotará uma série de medidas a fim de garantir o cumprimento dos compromissos financeiros e de assegurar os investimentos e recursos nas áreas de saúde e segurança pública durante a pandemia do coronavírus. “Serão medidas de austeridade econômica, de corte de despesas públicas”, disse.
De acordo com o governo estadual, R$ 10 bilhões deixarão de ser arrecadados entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia. Apesar da queda, o pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais enquanto durar a pandemia no Estado de São Paulo.
O parlamentar explicou que as medidas foram definidas por decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira. A redução média de custeio é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais. “Haverá uma redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos, como limpeza, manutenção e transporte escolar”, completou.
Edmir Chedid também explicou que, exceto para os servidores da saúde, o governo determinou a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho; pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres; compra de carros, equipamentos, computadores e locações de imóveis e veículos. “Tudo para garantir recursos no combate à pandemia do coronavírus.”
Imagem: Edmir Chedid disse que iniciativa será fundamental à economia do governo do Estado de São Paulo.
Benefícios
O governo suspendeu a antecipação de pagamento do décimo terceiro salário e um terço de férias remuneradas, que serão quitados em dezembro. Com exceção das áreas de saúde e segurança pública, os concursos em andamento e os processos seletivos estão paralisados, assim como nomeações, contratos de obras e publicidade não relacionada às ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus.
O impacto econômico das medidas prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões em três meses. A suspensão de serviços da dívida com a União foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já permite economia de R$ 1,2 bilhão/mês entre março e agosto. O Estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e de precatórios durante a crise.
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