SÃO PAULO – Para ampliar programas e projetos instituídos com o intuito de garantir a melhoria da qualidade de vida da comunidade, o deputado Edmir Chedid (União) confirmou nesta segunda-feira (19) o repasse de mais R$ 10,9 milhões em recursos financeiros para 41 municípios. Este investimento, resultado das emendas impositivas para o orçamento de 2024, beneficiará diretamente cerca de 2,8 milhões de habitantes em diversas regiões do Estado de São Paulo.
As emendas impositivas são parte do orçamento público e se caracterizam pela aplicação dos recursos indicados pelos deputados estaduais. “Anualmente, contribuímos com a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao indicarmos as prioridades no planejamento de políticas públicas. Desta forma, conseguimos garantir recursos a órgãos ou entidades da administração pública estadual, federal ou municipal e organizações da sociedade civil”, comentou.
Edmir Chedid explicou que as emendas impositivas são resultados das “prioridades no planejamento de políticas públicas”, melhorando a alocação dos recursos existentes às áreas essenciais dos municípios, órgãos ou entidades, como assistência e desenvolvimento social, bem como meio ambiente, saúde e turismo. “Na prática, todas atendem às demandas observadas entre a população, acrescentando outras programações orçamentárias ao Estado”, disse.
O total de recursos obtidos pelo parlamentar irá contemplar Águas de Lindoia (R$ 100 mil), Amparo (R$ 250 mil), Jaguariúna (R$ 100 mil), Lindoia (R$ 200 mil), Monte Alegre do Sul (R$ 300 mil), Morungaba (R$ 200 mil), Pedreira (R$ 300 mil), Santo Antônio de Posse (R$ 150 mil), Serra Negra (R$ 500 mil) e Socorro (R$ 200 mil), no Circuito das Águas, com o total de R$ 2.300.000,00 (população estimada em 315,7 mil habitantes – IBGE 2022).
Na Região Bragantina, serão beneficiadas Atibaia (R$ 500 mil), Bom Jesus dos Perdões (R$ 200 mil), Bragança Paulista (R$ 476,1 mil), Itatiba (R$ 300 mil), Jarinu (R$ 500 mil), Joanópolis (R$ 350 mil), Nazaré Paulista (R$ 500 mil), Pedra Bela (R$ 200 mil), Pinhalzinho (R$ 200 mil), Piracaia (R$ 200 mil), Tuiuti (R$ 250 mil) e também Vargem (R$ 200 mil), com o total de R$ 3.876.100,00 (população estimada em 612,3 mil habitantes – IBGE 2022).
Imagem: Deputado Edmir Chedid durante defesa das emendas impositivas aos 41 municípios.
Demais Regiões
Edmir Chedid ainda assegurou recursos a Ubirajara (R$ 100 mil) – Região Administrativa de Bauru; Brotas (R$ 150 mil), Campinas (R$ 2 milhões), Mogi Guaçu (R$ 300 mil), Santa Cruz das Palmeiras (R$ 150 mil) e Valinhos (R$ 250 mil) – RA de Campinas; Tabatinga (R$ 100 mil) – RA Central; Sagres (R$ 100 mil) – RA de Pres. Prudente; e a Piedade (R$ 300 mil), Porangaba (R$ 200 mil) e Votorantim (R$ 150 mil) – RA de Sorocaba. Juntos, receberão R$ 3,8 milhões (população estimada em 1,6 milhão de habitantes – IBGE 2022).
Também serão contempladas Cedral (R$ 100 mil), Riolândia (R$ 100 mil) e Valentim Gentil (R$ 100 mil) – Região Metropolitana de São José do Rio Preto; Mairiporã (R$ 100 mil) – Região Metropolitana de São Paulo; assim como Cruzeiro (R$ 100 mil), Lavrinhas (R$ 200 mil), Lorena (R$ 150 mil) e Piquete (R$ 150 mil) – Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte –, com R$ 1 milhão (população estimada em 309,9 mil habitantes – IBGE 2022).
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Anselmo Dequero
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SÃO PAULO, 19/02/2024