SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) promoverá nesta segunda-feira (30) o 5º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos. O evento, organizado pelo deputado Edmir Chedid (União) em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), será realizado entre 9h e 14h em formato híbrido. As inscrições foram prorrogadas até sábado (28), às 15h.
O evento tem por finalidade apresentar as principais alterações na legislação eleitoral, como as relacionadas à propaganda política e à federação partidária, bem como debater o atual cenário em nível estadual. “Para isso, reunimos os maiores especialistas em Direito Eleitoral do país. Afinal, é importante atualizar os que estão diretamente envolvidos no processo eleitoral”, disse Edmir Chedid.
De acordo com o parlamentar, o seminário contará com três palestras objetivas dos advogados Alberto Luis Mendonça Rollo, Luiz Silvio Moreira Salata e Ricardo Vita Porto – principais referências sobre o tema em nível nacional; também participarão os representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).
“As palestras terão até 1h20 de duração. O público presente no evento ou mesmo nas plataformas digitais poderá enviar perguntas como nas demais edições de anos anteriores do evento. O conteúdo será transmitido ao vivo pelo portal da Assembleia Legislativa (bit.ly/ALESPVideo) e também gravado pela Rede Alesp para exibição posterior na programação do canal”, afirmou o deputado.
Convidados
A abertura oficial do 5º Seminário de Direito Eleitoral contará com a participação do deputado Edmir Chedid, do presidente da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Cons. Dimas Ramalho. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) será representado pelo Desemb. Roberto Maia Filho.
Inscrições
As inscrições foram prorrogadas até sábado (28), às 15h, e deverão ser realizadas somente por meio de sistema eletrônico. Os certificados de participação serão emitidos pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP) aos que comprovarem a participação no evento. Para realizar a inscrição no 5º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos, acesse: bit.ly/Cadastro300522
SERVIÇO
5º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos
Data: 30 de Maio de 2022.
Horário: das 9h às 14h
Local: Auditório Teotônio Vilela
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Av. Pedro Álvares Cabral, 201.
Ibirapuera – São Paulo/SP
Informações: 3886 6787 – 3886 6791
Inscrições: bit.ly/Cadastro300522
PROGRAMAÇÃO
Composição da Mesa e Abertura
09h15 – 09h30
Deputado estadual Edmir Chedid (organizador e mediador); deputado estadual Carlão Pignatari (presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo); Cons. Dimas Ramalho (presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo); e o Desemb. Roberto Maia Filho (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
Exposição Inicial: Eleições 2022: Perspectivas
09h30 – 09h50
“Eleições 2022: Perspectivas”
Desembargador Roberto Maia Filho
Painel 1 | 10h00 – 11h10
“Alterações da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa e os Impactos nas Eleições”, com o Dr. Luiz Silvio Moreira Salata (participação do Desembargador da 3ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Edmundo Marrey Uint).
“Rejeição das Contas de Gestão, Julgamento Irregular de Ajustes e Sanções aos Gestores Públicos e de Entidades Privadas que Recebam Recursos Públicos”, com Bruno Mitsuo Nagata, agente de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Painel 2 | 11h10 – 12h20
“Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha”, com o Dr. Alberto Luis Mendonça Rollo.
“Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais”, com Frederyk Chopin Arantes, secretário de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (participação do coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-SP, Marcus Vinicius Ogawa).
Painel 3 | 12h20 – 13h30
“Abuso do Poder Econômico, Político e Religioso”, com o Dr. Alberto Luis Mendonça Rollo.
“Propaganda Eleitoral na Internet, Redes Sociais, fake news, Aplicativos de Mensageria e Influenciadores Digitais”, com o Dr. Ricardo Vita Porto.
Redes Sociais
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Informações:
Anselmo Dequero
Frank Toogood
Assessoria de Imprensa
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