SÃO PAULO – O governo estadual irá repassar R$ 1 bilhão para que as prefeituras possam implantar projetos de infraestrutura urbana. O financiamento, que recebeu apoio do deputado Edmir Chedid (DEM), prevê condições especiais e juros subsidiados a fim de contribuir com as atividades de crescimento econômico.
A iniciativa irá ocorrer por meio do Programa Desenvolve Municípios, realizado entre as secretarias de Estado da Fazenda e Planejamento, de Desenvolvimento Regional e do Desenvolve SP. “Trata-se do maior programa em nível estadual de financiamento para as prefeituras. Neste momento, o benefício irá atender os municípios que possuem mais de 50 mil habitantes”, garantiu.
Edmir Chedid reiterou que, por meio do programa, as administrações municipais poderão financiar a implantação ou substituição do sistema de iluminação, bem como a pavimentação e o recapeamento de vias. “Com este incentivo, as prefeituras não irão comprometer suas próprias finanças”, completou.
O financiamento previsto pelo Programa Desenvolve Municípios prevê condições que incluem oito anos de prazo, com dois anos de carência e juros de Selic + 3% ao ano. “Com a equalização realizada pelo governo do Estado, as prefeituras terão acesso a uma linha com os melhores juros do mercado. Além disso, teremos mais emprego e mais qualidade de vida à comunidade”, afirmou.
Adesão
O Programa contará com a avaliação prévia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, que receberá as solicitações das prefeituras. O Desenvolve SP realizará a análise de crédito e o recebimento da documentação. Aprovado, o recurso será repassado para a obra ou a aquisição pretendida.
“Esta importante linha de crédito já está disponível aos municípios com mais de 50 mil habitantes. As prefeituras interessadas deverão se inscrever para análise por meio do portal do Desenvolve SP (desenvolvesp.com.br). O prazo definido pelo governo é até 20 de setembro. A Assembleia Legislativa fará a fiscalização desta iniciativa em parceria com o Tribunal de Contas”, concluiu.
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Anselmo Dequero
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