SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (União) reafirmou nesta quinta-feira (17) que a morosidade da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está prejudicando o avanço das atividades de defesa e proteção dos animais. Como exemplo, o parlamentar citou o Projeto de Lei 222/2021, que pune com multa de 500 UFESPs – Unidades Fiscais do Estado – quem tatuar ou colocar piercings em animais.
Esta proposta está fundamentada num projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em São Paulo, a iniciativa também recebeu o apoio dos deputados Bruno Ganem (PODE) e Rogério Nogueira (União), coautores do Projeto de Lei. “É preciso avançar. Temos que ter mais agilidade na análise da proposta apresentada ao Poder Legislativo”, comentou Edmir Chedid.
O Projeto de Lei 222/2021 ainda está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desde abril do ano passado. De acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa, esta proposta também precisará ser analisada pelas comissões permanentes de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP).
“A ideia de que alguém tenha coragem de fazer tatuagens ou mesmo de colocar piercings em animais, como cães e gatos, não me parece correta. É muito difícil acreditar que esta prática cruel esteja em ascensão no país, como mostram alguns sites que serviram de base à elaboração do Projeto de Lei. Temos que avançar no Estado e proibir este tipo de ação”, disse o deputado Edmir Chedid.
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Anselmo Dequero
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