Covid-19: Parlamentar defende uso de fundos para conter a pandemia

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SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM), membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesp), indicou ao governador João Doria (PSDB) a adoção imediata de iniciativas que possam resultar em mais benefícios aos pacientes diagnosticados com a Covid-19. O parlamentar declarou que a iniciativa será protocolada nesta segunda-feira (23) e que as sugestões serão fundamentais para o combate da pandemia do coronavírus que atinge o Estado de São Paulo.

Em seu argumento ao governo estadual, sugeriu que todos os recursos financeiros provenientes dos fundos especiais de despesas, de financiamentos e de outros fundos de natureza contábil estaduais sejam integralmente destinados ao sistema público de saúde para a aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos. “A intenção é garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) esteja amparado com recursos de fundos especiais, que são instrumentos de políticas fiscais”, comentou.

Edmir Chedid explicou que o momento exige “medidas excepcionais e extremas de sacrifício”. “Por isso, todos esperamos dos Poderes Públicos decisões rápidas e muito assertivas, voltadas para salvar o maior número possível de vidas. É o momento de priorizar a área de saúde em detrimento das demais áreas da administração pública; de garantir estrutura adequada para os serviços de saúde”, afirmou.

No ano passado, o Estado de São Paulo arrecadou R$ 5,4 bilhões por meio dos fundos especiais de despesas. “Este recurso financeiro fica investido em aplicações e se acumula durante os meses subsequentes por constituir uma reserva financeira para a utilização específica. Entendo, ante a situação de quarentena do Estado, que este seja o momento ideal de utilizar tudo o que foi arrecadado em benefício da população, em benefício de algo maior que possa ser útil para todos nós”, disse.

Na ocasião, o parlamentar reconheceu todos os empenhos dos poderes públicos, como os do governo estadual, no tratamento dos pacientes diagnosticados com a Covid-19 e no combate ao coronavírus. “Todos estão empenhados em conter o avanço desta pandemia a fim de evitar o esgotamento do sistema público de saúde. Por isso, entendo que a sugestão apresentada possa ser útil neste momento de crise que estamos observando não somente no Estado, mas no país”, complementou.

Imagem: Edmir Chedid afirmou que iniciativa será protocolada nesta segunda-feira, 23.

 

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FID
Edmir Chedid declarou que parte dos fundos especiais de despesas está vinculado a serviços essenciais e outros aos serviços de saúde. Mas, segundo ele, existe uma parte que poderia, por medida legal e ante uma calamidade pública, ser destinada a despesas de saúde neste período de pandemia. “Um exemplo é o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que, nos últimos três anos, arrecadou R$ 121 milhões”, explicou.

 

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