Comissão de Saúde aprova projetos que auxiliam no combate ao câncer

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SÃO PAULO – A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesp) analisou nesta terça-feira (23) dois Projetos de Leis que tratam sobre as iniciativas de combate ao câncer. As propostas tiveram apoio do deputado Edmir Chedid (DEM), membro efetivo da Comissão.

O Projeto de Lei 1236/2019 torna obrigatória a realização de exames para diagnósticos precoces e tratamentos do câncer de mama nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual. “O Outubro Rosa nos lembra que os exames para detecção do câncer aumentam as chances de cura. Por isso, é importante que o diagnóstico possa ser realizado durante todo o ano”, ressaltou.  

O deputado garantiu que a idade do paciente ajuda a definir a periodicidade. “Quando menor de 40 anos, serão observados os casos de risco, com indicação médica. Entre 40 anos e 50 anos de idade, um exame deve ser feito a cada dois anos. De 50 anos em diante, uma mamografia por ano”, disse.

Já o Projeto de Lei 48/2021, outro texto aprovado pela Comissão de Saúde, garante o auxílio financeiro às instituições filantrópicas de combate ao câncer com registro no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), desde que utilizado no custeio das ações de atenção à saúde e de qualificação da gestão. “As instituições de saúde precisam dos recursos para estarem cada vez mais preparadas para receber e cuidar dos pacientes”, garantiu Edmir Chedid.

Com a aprovação da Comissão de Saúde, os Projetos de Lei seguem para a análise de outras comissões permanentes. Depois, serão enviados ao Plenário – votação final pelos parlamentares.

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Informações:
Anselmo Dequero
Frank Toogood

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