SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa (Alesp) retomará a partir da próxima quinta-feira (14) as audiências públicas sobre o Orçamento Estadual 2024. As primeiras atividades da semana serão realizadas em Mauá (10h, 14/09) e Itaquaquecetuba (18h, 14/09); no dia seguinte, os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp estarão em Itapevi (18h, 15/09).
De acordo com o deputado Edmir Chedid (União), responsável por garantir as audiências públicas, as atividades são importantes para garantir melhorias e benefícios à população. “Nestas audiências, a comunidade pode reivindicar e apresentar sugestões aos parlamentares. Depois, estas sugestões, caso aprovadas, poderão ser apresentadas por meio de emendas ao orçamento”, afirmou.
Na penúltima semana, as audiências públicas do orçamento serão realizadas em Tanabi (18h, 21/09) e Ipuã (10h, 22/09). Na reta final, serão contemplados Jacareí (10h, 28/09), Taboão da Serra (18h, 28/09) e São Paulo (18h, 29/09). “Os municípios contemplados e definidos pela Assembleia Legislativa contemplam todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo”, acrescentou.
Na ocasião, Edmir Chedid ressaltou que estas audiências públicas resultarão na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). “O documento prevê a arrecadação estadual, além de fixar despesas do ano seguinte. Trata-se de um instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas da administração pública, como infraestrutura e saúde”, finalizou o parlamentar.
Imagem: Câmara Municipal de Itapevi receberá última audiência da próxima semana
realizada pela CFOP.
Participação
Os interessados poderão participar presencialmente; por meio de videoconferência (bit.ly/orcamento2024 – ao entrar no link, é preciso digitar a senha 2024 para liberar o acesso); ou pela transmissão no YouTube. Com exceção da capital, cuja reunião será realizada no Palácio 9 de Julho – sede da Assembleia Legislativa –, as demais reuniões ocorrerão nas câmaras municipais.
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