SÃO PAULO – As audiências públicas sobre o Orçamento Estadual de 2024 realizadas pela Assembleia Legislativa (Alesp) serão concluídas nesta sexta-feira (29). A última reunião promovida pelos parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) será no Palácio 9 de Julho – sede do Poder Legislativo –, no Ibirapuera, zona sul da capital paulista.
“Desta forma, concluiremos nossas atividades em 26 municípios – o início ocorreu em Jales (03/08) – contemplando todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo. Esta é uma forma democrática adotada para receber as sugestões da comunidade que poderão impactar o cotidiano dos nossos municípios”, comentou o deputado Edmir Chedid (União).
Responsável pela implantação das audiências públicas no Estado, o parlamentar explicou que, a partir das demandas defendidas à CFOP, os parlamentares apresentarão emendas ao Poder Legislativo. “Caso sejam aprovadas, [as emendas] poderão compor a Lei Orçamentária Anual para 2024. A votação da peça orçamentária será em dezembro”, acrescentou.
Além da participação presencial, gestores públicos municipais e representantes da sociedade civil, bem como os cidadãos em geral, puderam fazer suas sugestões por meio de videochamada. “Esta foi a forma encontrada para facilitar e garantir o acesso dos que não puderam comparecer nas audiências públicas realizadas aqui no Estado de São Paulo”, comentou.
Imagem: Palácio 9 de Julho, em São Paulo.
Calendário
As audiências públicas tiveram início em três de agosto. Com exceção da capital paulista, cuja reunião será realizada no Palácio 9 de Julho, as demais reuniões ocorreram nas câmaras municipais de Jales (18h, 03/08), Mirandópolis (10h, 04/08), Álvares Machado (19h, 04/08), Bebedouro (18h, 10/08), Batatais (10h, 11/08) e Sertãozinho (19h, 11/08).
Depois, seguiram para Catanduva (10h, 12/08), Matão (18h, 17/08), Lins (10h, 18/08), Santa Cruz do Rio Pardo (19h, 18/08), Marília (10h, 19/08), Itaberá (18h, 24/08), Botucatu (10h, 25/08), Valinhos (19h, 25/08), Miracatu (18h, 31/08), Guarujá (10h, 01/09), Ubatuba (19h, 01/09), Piracicaba (10h, 02/09), Mauá (10h, 14/09) e Itaquaquecetuba (18h, 14/09).
Na reta final, as audiências públicas foram realizadas em Itapevi (18h, 15/09), Tanabi (18h, 21/09) e Ipuã (10h, 22/09) – em Jacareí (10h) e Taboão da Serra (18h) serão nesta quinta-feira (28).
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Anselmo Dequero
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