SÃO PAULO – Os deputados retornam às sessões presenciais nesta quarta-feira (01) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A primeira reunião ordinária deste ano ocorre a partir das 14h com transmissão ao vivo pela Rede Alesp. “O recesso chegou ao fim e, a partir de agora, voltamos a discutir projetos de Lei em benefício da comunidade”, comentou o deputado Edmir Chedid (União).
De acordo com o parlamentar, a sessão legislativa anual ocorre entre 1º de fevereiro e 30 de junho e entre 1º de agosto e 15 de dezembro – Art. 9° da Constituição Estadual. O recesso ocorre nos espaços entre esses períodos de atuação.
Apesar de as sessões serem retomadas nesta quarta-feira, Edmir Chedid destacou que, desde a primeira semana de janeiro, tem participado de diversas reuniões com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para discutir a demanda de municípios por investimentos, assim como a ampliação de programas e projetos do governo estadual, principalmente os instituídos na área da saúde pública.
“A saúde pública tem sido uma das questões mais discutidas por gestores municipais. Afinal, precisamos não só manter as atividades, mas ampliá-las para atender pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse.
Recessos
Os recessos de meio e fim de ano da Assembleia Legislativa só ocorrem a partir da aprovação do Projeto das Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte e da aprovação do orçamento anual do próximo exercício – assim como das contas prestadas pelo governador referentes ao ano anterior –, respectivamente.
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