SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa (Alesp) recebeu nesta terça-feira (15) o Plano Plurianual 2024-2027 elaborado pelo governo do Estado de São Paulo. O documento reúne diretrizes, programas governamentais e objetivos estratégicos com indicadores, metas e recursos para o próximo quadriênio. De acordo com o governo, o Plano Plurianual apresenta neste ano um formato inédito.
“Este Plano Plurianual está priorizando uma gestão orientada por dados e pela otimização de metas. O documento se fundamenta na premissa do ‘PPA Base Zero’, com diagnóstico setorial regionalizado e análises que permitiram a identificação de desafios e oportunidades, o aprimoramento de programas e também a criação de ações”, disse o deputado Edmir Chedid (União).
A elaboração desta proposta foi coordenada pelas Secretarias de Estado da Casa Civil e da Fazenda e Planejamento, com a participação dos secretários e também da população, por meio de 18 audiências públicas realizadas ao longo deste ano em todas as Regiões Administrativas e Regiões Metropolitanas. “Somente desta forma foi possível concluir o documento”, explicou.
Como resultado dessa atividade, o PPA possui 12 objetivos estratégicos que representam, segundo o governo, a “transformação social mediante a execução dos programas estaduais até 2027”. “As propostas refletem compromissos da gestão e a redução da vulnerabilidade social; o fortalecimento do empreendedorismo e da competitividade do setor produtivo”, acrescentou.
Imagem: Edmir Chedid analisa documento elaborado pelo governo estadual.
Iniciativas Inéditas
A reformulação do PPA possibilitou ainda a eliminação de atividades duplicadas e sobrepostas e a busca pela complementaridade e integração setorial, fundamentais à maximização da eficácia e da eficiência das políticas públicas. “Algumas das principais necessidades mapeadas serão contempladas por ações desenvolvidas conforme os diagnósticos realizados”, afirmou.
Entre as iniciativas estão o Programa Integra Tietê, direcionado ao cuidado integrado com o maior rio do Estado de São Paulo; ações para universalização do saneamento e proteção ambiental; e o São Paulo Olímpico, direcionado ao desenvolvimento de talentos desde a fase escolar. “Caberá à Assembleia Legislativa fiscalizar todas as propostas”, concluiu o deputado Edmir Chedid.
Objetivos Estratégicos
- Educação Pública com Efetividade, Qualidade e Acesso Ampliados para Geração de Oportunidades e Redução das Desigualdades;
- Saúde Pública com Maior Acesso, Qualidade, Resolutividade e Tecnologia para Enfrentamento das Principais Causas de Problemas de Saúde;
- Segurança Pública Fortalecida e Integrada para uma Sociedade Protegida e com Menor Incidência de Crimes;
- Menor Vulnerabilidade Social, com Redução das Desigualdades, da Pobreza e do Contingente de Pessoas em Vivendo em Situação de Rua;
- Infraestrutura e Mobilidade Urbana Expandidas, para Melhoria da Vida dos Cidadãos e para um Ambiente de Negócios Favorável à Atração de Investimentos;
- Moradia Digna com Expansão da Regularização Fundiária, Revitalização e Reurbanização, com Destaque para o Centro da Capital;
- Meio Ambiente e Recursos Naturais Preservados, com Garantia de sua Integridade e Equilíbrio para Manutenção das Funções Ecológicas Essenciais à Vida;
- Setor Produtivo Competitivo e Empreendedorismo Fortalecido, com Capital Humano Qualificado, Geração de Empregos e Ambiente Propício à Inovação;
- Agronegócio com Produção Diversificada e Atrelado à Sustentabilidade e ao Desenvolvimento dos Pequenos Produtores;
- Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa Aliados ao Desenvolvimento e Voltados para o Futuro;
- Gestão Pública Ágil para um Governo Digital, Transparente, Ético, Técnico e Focado em Excelência dos Serviços;
- Política Fiscal e Tributária Modernas e Continuamente Avaliadas.
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Anselmo Dequero
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