SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) está oficialmente, desde sábado (01), no período de recesso parlamentar. Este intervalo, previsto pela Constituição Estadual, seguirá até 31 de julho. A última iniciativa aprovada pelo parlamento paulista foi o projeto de Diretrizes Orçamentárias – a votação final em Plenário ocorreu na última semana de junho.
De acordo com o deputado Edmir Chedid (União), a aprovação do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) confirma a paralisação das atividades, encerrando o primeiro semestre de 2023. “Assim, as reuniões de comissões, as sessões legislativas e as demais atividades desempenhadas no parlamento ficam suspensas por 30 dias e retornam em 1º de agosto”, afirmou.
“É importante destacar que, apesar desta suspensão das atividades, continuo atuando a fim de garantir o atendimento à comunidade e também aos representantes dos municípios. Neste período, tenho a oportunidade de continuar me reunindo com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, assim como representantes comunitários, para discutir suas demandas”, completou.
Durante o período de recesso parlamentar, a sede do Poder Legislativo segue aberta para os cidadãos que utilizam os serviços disponíveis no Palácio 9 de Julho, como agências bancárias, Defensoria Pública, Polícia Civil e o Poupatempo. Além disso, eventos diversos e reuniões extraordinárias podem continuar ocorrendo na sede do parlamento sempre que necessário.
Balanço
A Assembleia Legislativa encerrou o primeiro semestre de 2023 com a aprovação de 13 Projetos de Lei pelo Plenário. Em destaque, estiveram as propostas para o reajuste salarial de servidores e a aprovação do Salário Mínimo Paulista. Ao longo de 27 sessões extraordinárias – três delas anteriores ao início da atual legislatura, em 15 de março –, os parlamentares discutiram e aprovaram oito Projetos de Lei e cinco Projetos de Lei Complementar. Ao todo, 59 propostas foram aprovadas pelo legislativo durante os primeiros seis meses.
Destes, 46 são Projetos de Lei chamados “conclusivos”, que são aprovados pelas comissões permanentes e não precisam ser pautados em Plenário. Esses projetos tratam da denominação de viadutos e trechos de rodovias, da inclusão de eventos no Calendário Oficial do Estado e da declaração de patrimônios.
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Anselmo Dequero
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