Projetos de Lei

TORNA OBRIGATÓRIA INFORMAÇÃO NAS EMBALAGENS E PROPAGANDAS IMPRESSAS NOS DISPOSITIVOS SONOROS PORTÁTEIS DOS LIMITES NOCIVOS À AUDIÇÃO
19 de dezembro de 2017

PROJETO DE LEI Nº 32, DE 2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nos dispositivos sonoros portáteis dos limites nocivos à audição e dá outras providências       A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – Os dispositivos sonoros portáteis comercializados no Estado de São Paulo, bem como suas embalagens […]

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ TORSO PRIMO” À ROTATÓRIA DE CONFLUÊNCIA DA RODOVIA ROMILDO PRADO – SP 063 COM A RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA – SP 360, EM ITATIBA
14 de dezembro de 2017

PROJETO DE LEI Nº  194, DE 2010 DÁ DENOMINAÇÃO A ROTATORIA QUE ESPECIFICA   A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – Passa a denominar-se “José Torso Primo” a rotatória de confluência da Rodovia Romildo Prado (SP-063) com a Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360);, em Itatiba–SP. Artigo 2º – Esta lei […]

TORNA OBRIGATÓRIA INFORMAÇÃO NAS EMBALAGENS E PROPAGANDAS IMPRESSAS NOS DISPOSITIVOS SONOROS PORTÁTEIS DOS LIMITES NOCIVOS À AUDIÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 32, DE 2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nos dispositivos sonoros portáteis dos limites nocivos à audição e dá outras providências A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – Os dispositivos sonoros portáteis comercializados no Estado de São Paulo, bem como suas embalagens e propagandas impressas, […]

ORTOREXIA NERVOSA DEVERÁ SER DEBATIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
13 de dezembro de 2017

Proposta, que poderá se tornar Projeto de Lei, foi defendida pelo 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid. SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) poderá discutir a partir do próximo semestre o aumento de casos relacionados à ortorexia nervosa, um distúrbio do comportamento alimentar caracterizado pela obsessão de ingestão […]