PROJETO DE LEI Nº 32, DE 2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nos dispositivos sonoros portáteis dos limites nocivos à audição e dá outras providências A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – Os dispositivos sonoros portáteis comercializados no Estado de São Paulo, bem como suas embalagens […]
PROJETO DE LEI Nº 194, DE 2010 DÁ DENOMINAÇÃO A ROTATORIA QUE ESPECIFICA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – Passa a denominar-se “José Torso Primo” a rotatória de confluência da Rodovia Romildo Prado (SP-063) com a Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360);, em Itatiba–SP. Artigo 2º – Esta lei […]
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nos dispositivos sonoros portáteis dos limites nocivos à audição e dá outras providências A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – Os dispositivos sonoros portáteis comercializados no Estado de São Paulo, bem como suas embalagens e propagandas impressas, […]
Proposta, que poderá se tornar Projeto de Lei, foi defendida pelo 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid. SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) poderá discutir a partir do próximo semestre o aumento de casos relacionados à ortorexia nervosa, um distúrbio do comportamento alimentar caracterizado pela obsessão de ingestão […]
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