SÃO PAULO – Os municípios paulistas terão até o dia 28 de fevereiro para indicarem as unidades públicas de ensino que integrarão o Programa Saúde na Escola (PSE), informou nesta segunda-feira (18) o deputado Edmir Chedid (DEM) – presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesp). O prazo de credenciamento foi prorrogado ante a demanda registrada pela União.
O programa garante o repasse de recursos financeiros do governo federal para que as prefeituras incentivem as atividades de prevenção de doenças, assim como as campanhas socioeducativas, e promovam a saúde com os alunos de escolas públicas municipais ou estaduais. “É importante que prefeitos e vice-prefeitos estejam atentos aos benefícios do Programa Saúde na Escola”, afirmou.
Edmir Chedid explicou que o credenciamento do município junto ao governo federal deverá ser realizado pelo e-Gestor Atenção Básica (clique aqui) com o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal”. “Caso o gestor não tenha acesso habilitado ou perfil, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deverão ser utilizados no cadastro das escolas”, completou.
Por dois anos, as unidades públicas de ensino deverão incentivar os programas e projetos com a rede pública de saúde com o intuito de abordar assuntos relacionados ao tema, como o incentivo à atividade física, combate ao Aedes aegypti etc. “Além disso, deverão promover uma campanha para a atualização da situação vacinal dos alunos, professores e demais funcionários”, concluiu.
Recursos
Os municípios paulistas inscritos no Programa Saúde na Escola recebem, no mínimo, R$ 5.676 após efetuar sua adesão. Esse valor aumenta se as unidades públicas de ensino atenderem a mais de 600 alunos. A cada acréscimo entre um e 800 estudantes é adicionado R$ 1 mil ao valor total a ser recebido. O investimento anual do governo no último ciclo do programa foi de R$ 89 milhões.
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Anselmo Dequero
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