Teste da Urina: PL poderá ser votado no segundo semestre deste ano

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SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) poderá voltar, a partir do segundo semestre, o Projeto de Lei 545/2013, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), que determina a realização gratuita do Teste da Doença da Urina do Xarope de Bordo – popularmente conhecido como Teste da Urina – nos recém-nascidos em hospitais e maternidades.

De acordo com o parlamentar, o Projeto de Lei já recebeu parecer favorável das comissões de Saúde (CS) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). “Desta forma, está pronto para a votação final. Há seis anos, atuo junto às lideranças a fim de demonstrar a importância dessa iniciativa à comunidade. Por isso, espero que no segundo semestre possamos incluí-lo na votação”, disse.

Edmir Chedid explicou que a doença é uma desordem hereditária que afeta o metabolismo de aminoácidos. O erro inato do metabolismo decorre da deficiência da enzima desidrogenase de cetoácidos, levando ao acúmulo dos aminoácidos leucina, isoleucina e valina na corrente sanguínea. Por isso, existe a interferência nas funções cerebrais do bebê, que poderá se tornar irreversível.

“O Teste da Urina, como é mais conhecido esse procedimento médico, deverá ser realizado até o oitavo dia de vida da criança sob a pena de multa de R$ 13,2 mil – (500 Ufesps) – aos hospitais e às maternidades no Estado de São Paulo. Afinal, as manifestações clínicas na criança surgem entre o quarto e o sétimo dias de vida conforme relatei no Projeto de Lei”, complementou.

 

Teste do Pezinho
O deputado Edmir Chedid é autor da Lei que tornou obrigatório em todo o Estado de São Paulo a realização gratuita do “Teste do Pezinho”, exame realizado a partir de sangue coletado do calcanhar do bebê. Ele permite identificar e impedir o desenvolvimento de doenças genéticas ou metabólicas que podem desencadear deficiência cognitiva e comprometer a qualidade de vida da criança.

 

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Informações:
Anselmo Dequero
Assessor de Imprensa
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