SÃO PAULO – O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, autorizou na quarta-feira (30) mais uma transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) destinada para o cofinanciamento à execução descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social Básica e Especial.
A iniciativa beneficiará Águas de Lindoia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Itatiba, Jarinú, Joanópolis, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro, Tuiuti e Vargem. No total, estes 21 municípios receberão R$ 2,9 milhões para investimentos sociais.
“Os valores destinados pela Secretaria de Desenvolvimento Social às prefeituras variam entre R$ 475,2 mil (Itatiba) e R$ 14,8 mil (Vargem) e são divididos entre os níveis de Proteção Social Básica e Especial (Básica, Média Complexidade e Especial de Alta Complexidade). Trata-se de um investimento essencial às administrações municipais”, disse o deputado Edmir Chedid (DEM).
De acordo com o parlamentar, o maior valor destinado refere-se principalmente à proteção de nível Básico, que atende fundamentalmente mulheres e crianças de baixa renda ou que vivem em situação de vulnerabilidade social. “Os municípios da região estão empenhados em promover os programas e projetos, motivo pelo qual defendo a transferência do governo estadual”, disse.
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Anselmo Dequero
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