SP libera mais R$ 1,9 bilhão para desenvolvimento dos municípios

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SÃO PAULO – O governo anunciou nesta terça-feira (07) a liberação de R$ 1,9 bilhão para investimentos em infraestrutura urbana aos 645 municípios do Estado. A Secretaria de Desenvolvimento Regional irá formalizar 1.491 convênios, que englobam diversos serviços, como a compra de equipamentos e caminhões de coleta de lixo, a reforma de edificações públicas, assim como melhorias em creches e escolas.

A iniciativa, que recebeu o apoio do deputado Edmir Chedid (DEM) na Assembleia Legislativa (Alesp), será executada com base nas propostas elaboradas pelas prefeituras. “Os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional. Os prazos e as datas aos pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas”, comentou.

Além da liberação do recurso, o governo anunciou os 30 municípios que mais se destacaram em políticas públicas nas áreas de desenvolvimento socioeconômico, educação, saúde e segurança – a premiação às prefeituras, realizada por meio do Programa Parcerias Municipais, foi de R$ 14 milhões. No total, 621 municípios integram a iniciativa, que visa a redução das desigualdades regionais.

Os 30 municípios foram premiados em três categorias: “Melhores Resultados”, “Parcerias em Ação” e “Top 3”. A primeira abrange três municípios que se destacaram no conjunto dos indicadores do Programa, sendo uma com população inferior a 50 mil habitantes, outra entre 50 mil e 100 mil habitantes e uma com população superior a 100 mil habitantes. Na categoria “Parcerias em Ação”, foram premiados municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o programa, num total de 24 premiados. Por fim, o Programa Parcerias Municipais premiou ainda três municípios com os melhores resultados e os mais engajados com o programa, também em três níveis de população.

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Informações:
Anselmo Dequero
Frank Toogood

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