SÃO PAULO – O governo do Estado confirmou nesta quinta-feira (23) a liberação de R$ 500 milhões em linhas de crédito à Baixada Santista e ao Litoral Norte. O investimento, que também atende a reivindicação do deputado Edmir Chedid (União), será repassado por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP a partir de linhas de crédito para contribuir com a recuperação da atividade econômica.
“A medida é uma das ações implementadas a fim de minimizar os impactos das fortes chuvas e consequentes deslizamentos de terra que atingiram essas regiões. Desde o início, tenho defendido a liberação dos recursos e benefícios para a comunidade dos municípios atingidos no último fim de semana. Estamos tristes pelas vítimas e preocupados com os prejuízos”, disse o parlamentar.
A linha de crédito com maior volume de recursos é para os municípios da Baixada Santista e do Litoral Norte mais atingidos pelos desastres naturais. “São R$ 283 milhões, por meio da Desenvolve SP, que ficarão à disposição de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, que tiveram o estado de calamidade pública decretado pelo governo”, afirmou Edmir Chedid.
As prefeituras que acessarem esses recursos terão carência de um ano para o início do pagamento dos financiamentos. Serão acrescidos juros de 0,25% ao mês, mais a taxa Selic. “Trata-se de um empréstimo que não compromete o balanço da Desenvolve SP. Afinal, o governo tem condições de fornecer esse crédito para que os municípios possam se reestruturar novamente”, complementou.
Já as empresas de pequeno e médio porte poderão ter acesso a até R$ 200 milhões em financiamentos disponibilizados pela Desenvolve SP. O prazo de carência para esta linha também é de um ano, com prazo de pagamento de até 60 meses (5 anos). “Neste caso, os contratos firmados nesta linha de crédito serão acrescidos da taxa Selic e mais 0,57% ao mês nas parcelas”, declarou.
Microempreendedores e empreendedores informais
Uma das linhas vai ter até R$ 30 milhões disponíveis para microempreendedores e empreendedores informais, por meio do Banco do Povo. Poderão ser contratados financiamentos de até R$ 21 mil. A carência para o início dos pagamentos será de 180 dias (6 meses) e com prazo de quitação dos créditos em 48 meses (2 anos). Não serão cobradas taxas de juros dos mutuários.
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Anselmo Dequero
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