SP anuncia licitação para operação compartilhada de quatro presídios

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SÃO PAULO – O governo estadual anunciou nesta sexta-feira (06) a licitação da operação compartilhada com a iniciativa privada de quatro unidades prisionais; a iniciativa marca o início da modernização da gestão do sistema prisional. As unidades estão em construção e serão entregues neste ano em Gália (com duas unidades prisionais), Aguaí e Registro, com um total de 3.292 vagas.

De acordo com o deputado Edmir Chedid (DEM), que participou da cerimônia de anúncio da licitação, o edital prevê que até o fim deste ano as unidades prisionais passem a operar a partir deste sistema compartilhado. “Os contratos de operação compartilhada podem ser de até de cinco anos, segundo o edital de licitação que será lançado neste sábado, feriado da Independência”, disse.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa privada será responsável pela manutenção da unidade prisional, desde os serviços técnicos aos de apoio nas áreas psicológica, médica, odontológica, psiquiátrica, assistencial, pedagógica, esportiva, social, material e trabalho para o desenvolvimento e acompanhamento dos presos. “Uma maneira diferente de gerenciar o sistema”, afirmou.

A segurança externa das unidades prisionais e as escoltas continuarão sob a responsabilidade do governo estadual, com os agentes de escolta e de segurança penitenciária; os agentes penitenciários ainda continuarão responsáveis pelas funções de diretor geral da unidade, diretor de segurança e disciplina, além da Célula de Intervenção Rápida (CIR), que intervém nos casos de distúrbios.

“O Projeto de Operação Compartilhada do Estado está alinhado tanto com as prioridades e as políticas públicas do Estado, quanto com as formas e as estratégias de implantação de tais políticas públicas de segurança. A expectativa é de que as quatro primeiras unidades prisionais possam servir de referência nos próximos anos às demais do Estado e até do país”, completou Edmir Chedid.

 

Cerimônia
O anúncio ocorreu durante cerimônia promovida no Palácio dos Bandeirantes – sede do governo estadual –, no Morumbi, zona sul da capital, com a presença do parlamentar, do governador João Doria (PSDB), do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), além de secretários e secretários executivos de Estado.

 

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Informações:
Anselmo Dequero
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