SÃO PAULO – O Poder Executivo deverá reavaliar, a partir desta semana, dois convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde e as prefeituras de Atibaia e Bragança Paulista, suspensos em decorrência da falta de recursos financeiros no orçamento estadual. Esta decisão atende reivindicação do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Edmir Chedid (DEM).
De acordo com o parlamentar, juntos os municípios deixaram de receber no início deste ano R$ 600 mil para investimentos em postos e Unidades Básicas de Saúde. Os investimentos seriam suficientes para manter as atividades implantadas em benefício dos pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). “Por isso, estou atuando a fim de recuperar estes investimentos”, complementou.
Os convênios foram firmados na gestão do então governador Márcio França (PSB), que não os integrou ao orçamento estadual. “Os recursos foram comprometidos pelo governador Márcio Franca, mas deixaram de ser empenhados. Na prática, significa que não ficaram restos a pagar para 2019; não há como pagar com recursos orçamentários do ano passado, o que motivou essa suspensão”, disse.
Edmir Chedid explicou que, ante a suspensão dos convênios com as prefeituras de Atibaia e Bragança Paulista, tem solicitado empenho do Poder Executivo, por meio das secretarias de Estado de Governo e Saúde, para que os benefícios sejam “devidamente restabelecidos em benefício da comunidade local”. “A intenção é recuperá-los e repassá-los às administrações públicas municipais”, afirmou.
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Reuniões
O deputado Edmir Chedid tem participado de uma série de reuniões com o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) no Palácio dos Bandeirantes – sede do governo – a fim de garantir investimentos às prefeituras do Circuito das Águas e da Região Bragantina. Na pauta de discussões, estão os investimentos às áreas essenciais, como educação, emprego, habitação, saúde e segurança pública.
“O vice-governador [Rodrigo Garcia] tem se demonstrado muito preocupado com as questões apresentadas com o objetivo de garantir benefícios para a comunidade. Nestas últimas semanas, por exemplo, tenho apresentado documentos que comprovam a necessidade do apoio do governo estadual para as prefeituras, que infelizmente não possuem condições de ampliarem seus investimentos.”
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Anselmo Dequero
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