SÃO PAULO – A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa realizará, a partir da próxima quinta-feira (28), as três últimas audiências públicas sobre o Orçamento Estadual 2024. Na reta final, serão contemplados Jacareí (10h, 28/09) – na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte –, Taboão da Serra (18h, 28/09) e São Paulo (18h, 29/09).
Os cidadãos interessados poderão participar presencialmente; por meio de videoconferência (bit.ly/orcamento2024 – ao entrar no link, terá que digitar a senha 2024 para liberar o acesso); ou pela transmissão no YouTube. Com exceção da capital, cuja reunião será realizada no Palácio 9 de Julho – sede da Assembleia Legislativa –, as demais audiências ocorrerão nas câmaras municipais.
“Toda essa atividade da Assembleia Legislativa irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados todos os investimentos em diversas áreas do Poder Executivo, como educação, habitação e saúde”, disse o deputado Edmir Chedid (União).
As audiências públicas tiveram início depois que o parlamentar defendeu junto à Assembleia Legislativa a importância efetiva da participação popular nas discussões relacionadas ao orçamento estadual. “Essas reuniões são um instrumento muito importante para que todos os cidadãos possam defender suas reivindicações e ainda apresentar suas críticas e dúvidas para os deputados”, acrescentou.
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