SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (União) lamentou nesta quinta-feira (20) os dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, reunidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que comprovam o aumento do número de registros dos crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia no país em 2022 na comparação com o ano anterior.
De acordo com o anuário, os registros de racismo saltaram de 1.464 casos, em 2021, para 2.458, em 2022. Em 2022, a taxa nacional ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior. Os Estados com as maiores taxas, ainda segundo o anuário, foram Rondônia (5,8 casos a cada 100 mil habitantes), Amapá (5,2) e Sergipe (4,8).
Os registros de injúria racial também cresceram no país. Em 2021, foram 10.814 casos e, em 2022, 10.990. A taxa em 2022 ficou em 7,63 a cada 100 habitantes, 32,3% superior à do ano anterior (5,77). As unidades da federação com as maiores taxas registradas foram o Distrito Federal (22,5 casos a cada 100 mil habitantes), Santa Catarina (20,3) e Mato Grosso do Sul (17).
Em 2022, o crime de racismo por homofobia ou transfobia teve 488 casos registrados no país, ante 326, em 2021. A taxa nacional por 100 mil habitantes em 2022 ficou em 0,44 – 53,6% superior ao do ano anterior. As unidades com as maiores taxas foram Distrito Federal (2,4), Rio Grande do Sul (1,1) e Goiás (0,9). “É lamentável e entristecedor que estejamos regredindo”, disse.
Edmir Chedid explicou que, com base nas informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, há “grandes aumentos das taxas de injúria racial (que cresceu 32,3%) e racismo (que cresceu 67%), denotando aumento da demanda por acesso ao direito à não-discriminação”. “Não podemos aceitar este tipo de situação no país. Isso nos envergonha”, comentou.
Imagem: Dados estão no Anuário de Segurança Pública 2023 (Tânia Rêgo/Agência Brasil).
Atuação
O parlamentar é autor de diversas iniciativas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em defesa da manutenção e ampliação de direitos à comunidade. Como exemplo, apresentou o Projeto de Lei 1100/2017, que prevê punições a clubes de futebol e a torcedores se constatada a prática de homofobia e racismo. “Este é um compromisso de mandato”, concluiu.
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