SÃO PAULO – A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deverá quitar a dívida do Consórcio BPC – responsável pela interligação das bacias hidrográficas Jaguari-Atibainha – com a prefeitura de Nazaré Paulista (Região Bragantina) referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS). No total, o valor devido pela empresa à administração pública municipal é de R$ 2 milhões.
A confirmação ocorreu na quarta-feira (23) pelo prefeito de Nazaré Paulista, Murilo Pinheiro, que participou de reunião com o deputado Edmir Chedid (DEM) e o diretor-presidente da Sabesp, Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, na sede da Companhia, na zona oeste da capital. “O Consórcio BPC deixou de pagar parte do ISS, prejudicando diretamente a prefeitura”, completou Edmir Chedid.
De acordo com o parlamentar, o valor devido deverá ser pago pela Sabesp, responsável direta pela contratação do consórcio e pelo acompanhamento das atividades no município. “Este valor aproximado e corrigido pela inflação se refere ao período da execução da obra de transposição das represas e Nazaré Paulista deixou de receber o tributo devido; o valor deveria ter sido revertido em benefícios à nossa comunidade”, afirmou.
Na ocasião, o prefeito explicou que caberá à administração pública municipal notificar oficialmente a Sabesp quanto à pendência da dívida. “A expectativa é de que o pagamento dessa dívida ocorra ainda neste ano para que possamos revertê-lo em melhorias para o município. Este foi o argumento que apresentamos à presidência da Sabesp a fim de garantirmos o pagamento”, disse Murilo Pinheiro.
A reunião também contou com a participação do diretor Metropolitano da Sabesp, Paulo Massato Yoshimoto, além dos diretores do Departamento Jurídico, Joaquim Ferreira Neto, e do Departamento de Planejamento, Antonio Caetano de Carvalho, ambos da prefeitura de Nazaré Paulista. “O apoio do deputado é muito importante para que a dívida seja quitada com a prefeitura”, finalizou o prefeito.
Imagem: Antonio Caetano de Carvalho, Murilo Pinheiro, Edmir Chedid e Joaquim Ferreira Neto.
Interligação
A interligação das bacias hidrográficas do Cantareira e do Paraíba do Sul resultou em mais segurança hídrica à população da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e do Vale do Paraíba. “Esta foi uma obra prioritária da Sabesp para garantir o abastecimento à população. Toda sua execução foi acompanhada pela Assembleia Legislativa e pelo Tribunal de Contas (TC)”, completou Edmir Chedid.
A interligação permitiu as transferências de água a uma vazão máxima de 8,5 m3/s da represa Jaguari para a Atibainha, e de 12,2 m3/s no sentido contrário. Na prática, isso significa que fenômenos como escassez ou excesso de água serão administrados com mais precisão e antecedência, garantindo o abastecimento da população atendida pelos dois sistemas, estimada em de 20 milhões de pessoas.
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Anselmo Dequero
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