SÃO PAULO – Os gestores municipais terão até 15 de fevereiro para aderirem ao Programa Saúde na Escola, que consiste no repasse de recursos financeiros para a realização de atividades de prevenção e de promoção da saúde no ambiente escolar. A iniciativa, de acordo com o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Edmir Chedid (DEM), é dos ministérios da Educação e Saúde.
O parlamentar afirmou que, a partir do credenciamento, as escolas poderão desenvolver até 12 atividades envolvendo temas relacionados à área, como combate ao Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de violências e acidentes, além de verificação e atualização da situação vacinal. “Por isso, todos os prefeitos devem participar e garantir os benefícios aos seus alunos”, complementou.
Para aderir ao Programa, os gestores municipais terão que incluir suas escolas no site e-Gestor Atenção Básica (espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica). O acesso deverá ser feito com o CPF e a senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE” ou com o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde (FMS), que gerenciará esse processo.
“Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa, que envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Este ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e passou a ser pago em parcela única.”
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Indicação
Para participar, os municípios deverão indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino e as demandas das escolas.
O acompanhamento das ações nas escolas cadastradas será feito pelo Sistema de Informação da Atenção Básica, alimentado por equipes de saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam executados, os valores serão devolvidos.
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Anselmo Dequero
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