Políticas públicas à população idosa serão intensificadas em 2019

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SÃO PAULO – As políticas públicas desenvolvidas para o atendimento das demandas da população idosa no Estado de São Paulo deverão ser intensificadas a partir de 2019, garantiu nesta quarta-feira (05) o deputado Edmir Chedid (DEM). A população idosa representa 13,19% dos habitantes do território paulista (cerca de 5,6 milhões de pessoas com 60 anos de idade ou mais), de acordo com levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade).

Entre as iniciativas, o parlamentar destacou o Programa SP Amigo do Idoso, estabelecido por decreto em 2012 com o intuito de estimular atividades entre as secretariais ligadas à educação, participação, proteção e saúde dessa população. “Entre as ações estabelecidas está o Programa Vila Dignidade, instituído para a construção de moradias em vilas adequadas a essa população, incorporando os preceitos do desenho universal e com áreas de convivência social”, disse.

Edmir Chedid explicou que a iniciativa garante o acompanhamento social permanente ao público beneficiado, integrado à rede de serviços de cada município. “O Programa Vila Dignidade é uma parceria entre as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, da Habitação – por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) – e prefeituras paulistas. Trata-se de uma iniciativa muito importante, que já se tornou referência no país”, comentou.

Para o atendimento às demandas na área social, o governo do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa (Alesp) incentivam o comprometimento dos gestores públicos municipais para a criação de ambientes adequados para a população idosa, por meio do Selo Amigo do Idoso. A certificação foi criada de modo a estimular os municípios, as entidades públicas e da sociedade civil – Organizações Não Governamentais – a implantarem ações referenciadas pelo programa.

“O Selo Amigo do idoso é um reconhecimento aos municípios paulistas, de acordo com as boas práticas públicas voltadas ao setor. Para conquistar os selos Inicial, Intermediário e Pleno é necessário cumprir metas específicas (atividades obrigatórias), como a implantação do Conselho Municipal do Idoso, atualização do cadastro de pessoas idosas no CadÚnico e a realização de diagnósticos.

 

Disponível em Áudio

 

Adesão
Atualmente, 641 municípios assinaram o Termo de Adesão ao Programa SP Amigo do Idoso, em que se comprometem a apoiar e desenvolver as atitudes previstas. No Estado, são 260 municípios com o Selo Inicial Amigo. Três municípios têm o Selo Intermediário aprovado. “No total, 11 secretarias de Estado estão envolvidas, além do Fundo Social de Solidariedade (Fussesp), sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social”, finalizou o deputado Edmir Chedid.

 

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Informações:
Anselmo Dequero
Assessoria de Imprensa
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