SÃO PAULO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem atuado na elaboração do programa de Identificação Civil Nacional (ICN), que emitirá a Identidade Digital aos brasileiros, informou nesta quinta-feira (21) o deputado Edmir Chedid (DEM). O parlamentar, que declarou apoio à iniciativa, disse que a medida resultará em mais segurança e facilidade nas relações públicas e particulares.
De acordo com o Edmir Chedid, a Identidade Digital substituirá qualquer outro documento cujas informações estejam na base de dados da Justiça Eleitoral. “Também conhecida como Documento Nacional de Identidade (DNI), a Identidade Digital será composta por dados biográficos – nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade e ocupação – e por dados biométricos, com o cadastro das impressões digitais dos dez dedos.”
Entre as novidades também estão o registro da face e o cadastro da assinatura dos indivíduos, assim como os dispositivos de segurança de verificação que os documentos comuns não possuem, como o QR Code. “Desta forma, esperamos que os crimes cometidos contra os cidadãos e as fraudes comumente aplicadas contra órgãos públicos federais, estaduais e municipais diminuam”, afirmou.
De acordo com a Lei n° 13.444/2017 – que instituiu o ICN –, na primeira fase de implantação, o DNI será emitido apenas em meio digital (para tablets e smartphones). Em breve, no entanto, seu número será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos Estados. O DNI contará com um número de identificação interno e individual para cada cidadão, que terá nove dígitos.
Além da emissão do DNI, o programa de Identificação Civil Nacional também pretende permitir a verificação dos beneficiários do INSS já no segundo semestre deste ano. “A ideia é que esse projeto ocorra concomitante à emissão da Identidade Digital. Desta forma, estaremos no caminho para a unificação da série de documentos que atualmente somos obrigados a carregar”, concluiu.
Identificação
O TSE será responsável por gerir o banco de dados e emitir a Identidade Digital ou certificar outros órgãos para a expedição do documento. O Tribunal conta com expertise e infraestrutura capaz de coletar a biometria de todos os cidadãos. Além da coleta, o TSE será responsável pelo armazenamento e pelo possível compartilhamento dessas informações com outros órgãos públicos.
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Anselmo Dequero
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