SÃO PAULO – A implantação da rede nacional de dados em saúde está avançando no país, informou o deputado Edmir Chedid (DEM). Nesta quarta-feira (03), o parlamentar declarou que a iniciativa beneficiará diretamente usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que terão acesso às principais informações relacionadas aos atendimentos prestados pelo sistema nacional e às vacinas e medicamentos disponíveis.
Membro efetivo da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Edmir Chedid disse que a Portaria 1.434, que institui o Programa Conecte SUS – como foi designado pelo governo federal –, já foi publicada no Diário Oficial da União. “Com isso, avançamos um pouco mais nesta iniciativa, que será muito importante à comunidade e também aos municípios”, afirmou.
O Programa Conecta SUS, composto pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e pela Informatização da Atenção à Saúde, irá permitir que usuários acompanhem sua trajetória. “A iniciativa vai produzir e disponibilizar informações confiáveis da saúde, para quem precisa e no momento que precisa. Quando finalizada, o cidadão terá acesso às suas informações por meio do celular”, complementou.
Em relação aos municípios, o parlamentar disse que as prefeituras poderão se fundamentar nos dados emitidos pelos sistemas de Prontuário Eletrônico de Saúde (RNDS) para solicitar apoio ou trocar informações com os governos estadual e federal. Desta forma, segundo ele, poderão aprimorar os serviços desenvolvidos em nível municipal em atenção à promoção do cuidado integrado da saúde pública.
E-Atestado
De acordo com Edmir Chedid, as informações do Programa Conecte SUS deverão circular entre profissionais envolvidos com os pacientes, de forma rastreável e segura, proporcionando maior precisão no diagnóstico e consequentemente acarretando em uma maior resolutividade e continuidade do tratamento. A rede contribuirá ainda na redução dos custos e desperdícios dos serviços em saúde pública.
“O Programa Conecte SUS é parte da estratégia da saúde digital definida pelo governo federal, que faz uso de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). Agora, só falta a aprovação pela Assembleia Legislativa do E-Atestado, Projeto de Lei 397/2016 que apresentei para a emissão obrigatória do atestado médico digital. A intenção é acabar com as fraudes registradas no Estado”, concluiu.
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Anselmo Dequero
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