Parlamentar apoia iniciativa que prevê parceria entre Estado e municípios

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SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM) declarou nesta segunda-feira (26) apoio à iniciativa do governo estadual, que prevê a liberação de recursos financeiros aos municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. Esta iniciativa integra o Programa Parcerias Municipais, elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, com apoio das secretarias da Educação, Saúde e Segurança Pública.

O programa prevê a colaboração efetiva entre o governo estadual e as 645 prefeituras a fim de aperfeiçoar as políticas públicas, respeitando as características de cada localidade e reduzindo as desigualdades regionais. “Na prática, significa que haverá um sistema de bônus baseado em meritocracia na eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados à gestão pública”, afirmou.

De acordo com Edmir Chedid, a cada meta alcançada pelo município, o governo estadual oferecerá investimentos para aplicação em programas e projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada. “Caso um município reduza a espera por exames em postos e Unidades Básicas de Saúde, por exemplo, poderá receber investimento em sistemas inteligentes de agendamento de consultas. O que der certo num município poderá ser aplicado em outro”, garantiu.

Na primeira etapa do Programa Parcerias Municipais, o governo estadual vai propor sete desafios para os 645 municípios nas áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2). As linhas gerais e os objetivos do programa estão disponíveis no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br. “Todos os municípios terão o mesmo tratamento, sem nenhuma distinção”, disse o parlamentar.

Imagem: Edmir Chedid afirmou que a iniciativa beneficiará todos os 645 municípios do Estado.

 

Participação
A adesão ao sistema não é obrigatória, mas já teve início na quinta-feira (22), de forma 100% digital, pelo site www.adesao.sp.gov.br. Até o fim deste ano, cada prefeitura fará uma lista de iniciativas e apresentará um cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao governo estadual está prevista para abril de 2020. “Uma grande oportunidade aos gestores municipais”, complementou Edmir Chedid.

Entre as metas iniciais do programa estão a ampliação de acesso à creche e à pré-escola e o desempenho da qualidade do Ensino Fundamental, na educação. Na área da saúde, os desafios estão relacionados à redução da mortalidade infantil e materna, bem como da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis; na segurança pública, a redução de roubos e da violência sexual.

 

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Informações:
Anselmo Dequero
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