SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM) reiterou a importância da atividade realizada por órgãos governamentais com o intuito de promover reflexões sobre os direitos das crianças e contra o trabalho infantil, bem como alertar sobre as consequências desta prática criminosa. Esta atividade está baseada na campanha “Piores Formas: Não Proteger a Infância é Condenar o Futuro!”.
O plano intensificado no ano passado teve início com a divulgação de mensagens importantes em todas as redes sociais oficiais sobre infância segura, educação e saúde, livre das explorações e outras violações. “Com o tema, a campanha quer voltar os olhares dos brasileiros para as consequências danosas do trabalho infantil. Por isso, todos devem apoiar e replicar as mensagens”, comentou.
Edmir Chedid afirmou ainda que no município de São Paulo 1,3% das famílias incentiva o trabalho infantil, segundo pesquisa realizada pelo DIEESE. São crianças e adolescentes entre 10 anos de idade e 17 anos de idade, pertencentes a famílias de baixa renda. “Este tipo de infração, infelizmente, ainda é encontrada em todas as regiões do Estado, não somente na capital paulista”, garantiu.
O maior contingente de crianças exploradas para o trabalho é o que está justamente nas ruas e esse público é mal contabilizado pelas estatísticas oficiais, pois não possui endereço regular. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 170 milhões de crianças e adolescentes são obrigados a trabalhar para prover o próprio sustento e o sustento das suas famílias, em todo o mundo.
Denúncias
As denúncias que ferem os direitos das crianças e contra o trabalho infantil devem ser realizadas pelos números “100” ou “181” (ligação gratuita).
Iniciativa
Atualmente, o Estado de São Paulo conta com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do governo Federal, vinculado ao Programa Bolsa Família, além de ações socioassistenciais nos municípios. Em 2017, governo do Estado instituiu a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente, que também recebeu apoio da Alesp.
“A comissão, que possui caráter intersetorial, tem como finalidade propor mecanismos para a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil e ainda assegurar a realização do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. Além disso, o Estado oferece programas voltados às crianças e adolescentes, como o Ação Jovem, assim como projetos relacionados ao esporte e cultura”, finalizou.
Redes Sociais
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Informações:
Anselmo Dequero
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