SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM) considerou positiva a parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Habitação e empresas da iniciativa privada, que permitirá a construção de 1.676 moradias populares em seis municípios pelo Programa Nossa Casa. Além disso, o parlamentar solicitou ao governo estadual a expansão do programa aos demais municípios do interior e do litoral.
Os municípios contemplados farão a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento imobiliário. “Nesta parceria, as vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas em preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal”, completou.
O restante dos imóveis poderá ser comercializado pela empresa privada a preço de mercado. “A expectativa do governo estadual é de que mais da metade das unidades habitacionais conveniadas atenda a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos”, disse o parlamentar.
Como critério para a obtenção dos imóveis, os interessados deverão morar ou trabalhar no município em que se localizará o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. “Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil.”
Preço Social
As empresas que ganharem a licitação deverão comercializar as unidades habitacionais a preços sociais unitários, fixados segundo a divisão demográfica. Na capital, o valor será de R$ 130 mil; nos municípios que integram as regiões metropolitanas será de R$ 120 mil. Em municípios acima de 250 mil habitantes o valor será de R$ 110 mil e nos abaixo de 250 mil habitantes de R$ 100 mil.
Os interessados poderão fazer o registro de interesse para participar do programa pelo site www.nossacasa.sp.gov.br. “Esta é mais uma alternativa encontrada pelo governo para diminuir o déficit habitacional no Estado de São Paulo. É importante destacar que os municípios também devem estar bastante atentos aos programas do governo estadual”, finalizou o deputado Edmir Chedid.
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Anselmo Dequero
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