SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), realizará, a partir da próxima semana, audiências públicas para a discussão do Orçamento Estadual de 2024. Ao todo, esta atividade contemplará 26 municípios durante dois meses – início previsto em Jales (03/08) e término previsto em São Paulo (29/09).
As audiências públicas, que se tornaram uma referência em nível nacional, tiveram início a partir da sugestão do deputado Edmir Chedid (União). À época, o parlamentar defendeu para o Poder Legislativo a necessidade de incluir na peça orçamentária todas as demandas regionais então apresentadas por gestores públicos municipais e também por representantes da sociedade civil organizada.
“Afinal, não era possível continuar discutindo o orçamento estadual sem antes conhecer todas as necessidades dos municípios. Por isso, sugeri a realização de audiências públicas com a finalidade de garantir o pleno acesso da comunidade nas discussões sobre o orçamento. Esta iniciativa que implantamos aqui no Estado de São Paulo acabou se tornando referência no país”, disse o parlamentar.
A partir das demandas apresentadas durante as audiências públicas, os parlamentares apresentarão emendas que, se aprovadas pela Assembleia Legislativa, poderão compor a Lei Orçamentária Anual para 2024. A votação da peça orçamentária deverá ocorrer em dezembro. “Uma oportunidade importante para a comunidade e principalmente para o Estado”, finalizou Edmir Chedid.
Além da participação presencial, gestores públicos municipais e representantes da sociedade civil organizada, bem como os demais cidadãos em geral, poderão fazer suas sugestões por meio de videochamada (link: bit.ly/orcamento2024 / senha: 2024). Todas as audiências públicas serão transmitidas em tempo real no canal oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Youtube.
Imagem: Audiências públicas tiveram início a partir da atuação do deputado Edmir Chedid.
Calendário
As audiências públicas do orçamento estadual serão realizadas entre três de agosto e 29 de setembro. Com exceção da capital paulista, cuja reunião será realizada no Palácio 9 de Julho – sede da Assembleia Legislativa –, as reuniões ocorrerão nas câmaras municipais de Jales (18h, 03/08), Mirandópolis (10h, 04/08), Álvares Machado (19h, 04/08), Bebedouro (18h, 10/08) e Batatais (10h, 11/08).
Depois, seguirão em Sertãozinho (19h, 11/08), Catanduva (10h, 12/08), Matão (18h, 17/08), Lins (10h, 18/08), Santa Cruz do Rio Pardo (19h, 18/08), Marília (10h, 19/08), Itaberá (18h, 24/08), Botucatu (10h, 25/08), Valinhos (19h, 25/08), Miracatu (18h, 31/08), Guarujá (10h, 01/09), Ubatuba (19h, 01/09), Piracicaba (10h, 02/09), Mauá (10h, 14/09) e Itaquaquecetuba (18h, 14/09).
Na reta final, as audiências públicas ocorrerão em Itapevi (18h, 15/09), Tanabi (18h, 21/09), Ipuã (10h, 22/09), Jacareí (10h, 28/09), Taboão da Serra (18h, 28/09) e em São Paulo (18h, 29/09), na sede do Poder Legislativo Estadual – os municípios contemplam todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo.
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