SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), inicia nesta quinta-feira (14) as audiências Públicas sobre o Orçamento Estadual 2025. A iniciativa, instituída há 19 anos a partir de projeto do deputado Edmir Chedid (União), terá início em Divinolândia e Cordeirópolis – Região Administrativa de Campinas.
As audiências públicas sobre o Orçamento Estadual 2025 são encontros promovidos pelo Poder Legislativo para que os parlamentares consultem, direto com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios. “No ano passado, por exemplo, a saúde e a infraestrutura foram as principais demandas apresentadas pela comunidade nessas reuniões em todo o Estado”, afirmou.
“A intenção é justamente ampliar as discussões sobre o tema para podermos atender com mais eficiência e celeridade as necessidades identificadas pela própria comunidade. Este foi e continua sendo o principal objetivo das audiências públicas: garantir a efetiva participação da nossa comunidade nas discussões sobre o Orçamento Estadual 2025 aqui da Assembleia Legislativa”, disse.
Segundo o parlamentar, neste ano serão realizadas 25 audiências públicas; a primeira será nesta quinta-feira (24), às 18h, no Hospital Regional de Divinolândia; a próxima será promovida na sexta-feira (15), às 10h, na Câmara Municipal de Cordeirópolis. “É importante que todos participem para apresentar suas críticas ou sugestões ao Orçamento Estadual”, explicou Edmir Chedid.
Imagem: Deputado Edmir Chedid, responsável por implantar as audiências públicas sobre o Orçamento Estadual.
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Agenda
As audiências públicas sobre o Orçamento Estadual 2025 serão realizadas no primeiro semestre em razão do calendário eleitoral. Esta antecipação tem por intuito não prejudicar as eleições municipais previstas para outubro. “Em relação às audiências públicas, neste ano a Assembleia Legislativa priorizou os municípios que nunca receberam esta iniciativa anteriormente”, acrescentou.
“O trabalho produzido pela CFOP durante os encontros será integrado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Este documento prevê a arrecadação estadual, além de fixar despesas do Estado ao próximo ano. Trata-se de um instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas da administração pública estadual, como educação e saúde”, finalizou Edmir Chedid.
Primeira audiência pública será realizada em Divinolândia.
Calendário
Com informações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
MARÇO
14/03 (18h) – Divinolândia
Local: Hospital Regional
15/03 (10h) – Cordeirópolis
Local: Câmara Municipal
21/03 (18h) – Presidente Epitácio
Local: Câmara Municipal
22/03 (10h) – Caiabu
Local: Câmara Municipal
ABRIL
04/04 (18h) – Penápolis
Local: Câmara Municipal
05/04 (10h) – Murutinga do Sul
Local: Câmara Municipal
08/04 (18h) – Ilha Comprida
Local: Câmara Municipal
11/04 (18h) – Cosmorama
Local: Câmara Municipal
12/04 (10h) – Santa Fé do Sul
Local: Câmara Municipal
18/04 (18h) – Dois Córregos
Local: Câmara Municipal
19/04 (10h) – Paulínia
Local: Câmara Municipal
25/04 (18h) – Olímpia
Local: Câmara Municipal
26/04 (10h) – Ituverava
Local: Câmara Municipal
26/04 (18h) – Jaboticabal
Local: Câmara Municipal
MAIO
02/05 (18h) – Garça
Local: Câmara Municipal
03/05 (10h) – Palmital
Local: Câmara Municipal
09/05 (18h) – Piraju
Local: Câmara Municipal
10/05 (10h) – Pardinho
Local: Câmara Municipal
10/05 (18h) – São Carlos
Local: Câmara Municipal
17/05 (10h) – Embu Guaçu
Local: Câmara Municipal
17/05 (18h) – São Vicente
Local: Câmara Municipal
23/05 (18h) – Santa Isabel
Local: Câmara Municipal
24/05 (10h) – Guaratinguetá
Local: Câmara Municipal
24/05 (18h) – São Sebastião
Local: Câmara Municipal
24/05 (18h) – São Paulo
Local: Assembleia Legislativa
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Informações
Anselmo Dequero
Assessor de Imprensa
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SÃO PAULO, 12/03/2024