SÃO PAULO – O deputado Edmir Chedid (DEM) ressaltou a importância do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A iniciativa tem por finalidade financiar serviços especializados que utilizam a capacitação técnica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para obtenção de laudos em municípios de pequeno e médio porte.
O Patem é disponibilizado às administrações públicas municipais que não possuem recursos e capacitação funcional para a resolução de situações emergenciais. “O trabalho executado pelo Programa abrange os relacionados ao uso do solo, recursos minerais e água subterrânea, infraestrutura pública, distritos industriais e de serviços, e dinâmica socioeconômica municipal”, complementou.
Na prática, o Patem utiliza o IPT como apoio técnico na realização dos trabalhos solicitados pelas prefeituras. Ao longo de sua existência, foram investidos mais de R$ 23 milhões em diversos atendimentos em todo o Estado de São Paulo. “A própria Assembleia Legislativa tem demonstrado para os prefeitos a importância desse Programa, que já trouxe benefícios a muitos municípios”, garantiu.
O parlamentar lembrou que as administrações públicas municipais devem apresentar suas demandas para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a fim de garantir os benefícios previstos. “Muitas vezes, talvez por falta de conhecimento, as prefeituras deixam de requerer o apoio do Patem. Por isso, temos ressaltado a importância desse Programa em benefício dos municípios e da comunidade.”
Patem
O Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios é uma das principais atividades desenvolvidas pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Por meio do portal de informações e serviços (https://goo.gl/pvLTK4), gestores públicos municipais poderão ter acesso às suas principais diretrizes (Decreto 56.412/2010).
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Anselmo Dequero
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