SÃO PAULO – O governo estadual, por meio da Secretaria de Logística e Transportes (Selt), poderá retomar o Programa Pró-Vicinais, que tem por intuito recuperar as estradas vicinais sob a responsabilidade das prefeituras. Esta iniciativa, lançada há mais de 10 anos, contempla reivindicação do deputado Edmir Chedid (DEM), que defendeu mais investimentos às administrações municipais.
De acordo com o parlamentar, esse programa vai garantir o investimento do governo estadual em vias consideradas fundamentais ao escoamento da produção agropecuária, além de contribuir efetivamente para o desenvolvimento econômico dos municípios. Também facilitará o acesso e o transporte dos moradores da zona rural aos serviços públicos, como os de assistência social e educação.
“As estradas vicinais estão sob a responsabilidade das prefeituras, que infelizmente encontram dificuldades em promover a manutenção e garantir as melhorias necessárias para os que vivem na zona rural. Por isso, o então governador José Serra (PSDB) decidiu à época lançar o Programa Pró-Vicinais para auxiliar as prefeituras e garantir os benefícios para nossa comunidade”, complementou.
No Programa Pró-Vicinais, as obras de melhorias e os serviços de manutenção viária compreendiam não somente a pavimentação dos trechos, mas a instalação da sinalização de segurança. Em alguns casos, segundo Edmir Chedid, os investimentos do governo estadual – com financiamento externo – resultaram ainda na instalação do sistema de drenagem e na pavimentação de acostamentos.
Imagem: Edmir Chedid aponta problemas na Estrada Vicinal Benedicto Olegário Chiovatto (Bragança Paulista – Morungaba).
Critérios Técnicos
As estradas vicinais que receberão investimentos serão selecionadas pela Secretaria de Logística e Transportes, em conjunto com as prefeituras, a partir de critérios técnicos, como os relacionados à importância e utilização da via por agricultores e moradores da zona rural. A atividade deverá apontar ao governo estadual o valor exato dos investimentos necessários à retomada do Programa.
“Neste sentido, tenho orientado as prefeituras para que já adiantem o trabalho a partir dos critérios técnicos estabelecidos pelo Estado, fazendo justamente uma seleção prévia das principais estradas vicinais. A retomada não deverá garantir investimentos para todas as vias, por isso a importância de se demonstrar quais devem receber os investimentos do primeiro lote”, declarou Edmir Chedid.
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Anselmo Dequero
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