SÃO PAULO – O feriado estadual de 9 de Julho – Dia da Revolução Constitucionalista – será antecipado para a próxima segunda-feira, 25. Esta alteração contempla proposta do Projeto de Lei 351/2020, de autoria do governador João Doria (PSDB), aprovada após ser analisada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A intenção do governo estadual é justamente garantir o aumento dos índices de isolamento social proposto em decorrência da pandemia do coronavírus. “Além disso, a alteração complementa proposta da prefeitura de São Paulo, que antecipou dois feriados – em vigor desde quarta-feira (20)”, disse o deputado Edmir Chedid (DEM), que declarou apoio à iniciativa.
O parlamentar disse que, com base em informações do governo estadual, o número de dias sucessivos de feriados municipais e estadual poderá contribuir para a disseminação do número de casos registrados no Estado, que possui 73.739 casos confirmados e 5.558 óbitos (dados atualizados nesta quinta-feira, 21) por Covid-19. “Esta é mais uma tentativa”, comentou.
PL 350/2020
Na próxima terça-feira (26), a Assembleia Legislativa deverá analisar e votar o Projeto de Lei 350/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de combate ao coronavírus no Estado de São Paulo. A iniciativa possui autoria coletiva, inclusive com a do deputado Edmir Chedid, membro efetivo da Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa.
A série de medidas será mantida durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia. De acordo com o parlamentar, a iniciativa autoriza – entre diversas ações – o governo estadual a remanejar recursos orçamentários para combater o coronavírus.
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Anselmo Dequero
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