Estado de SP poderá proibir Bisfenol A na produção de embalagens

Compartilhar

SÃO PAULO – As empresas que utilizam a substância Bisfenol A (BPA) na produção das embalagens de alimentos e bebidas destinadas às gestantes e lactentes, bem como aos recém-nascidos e às crianças, terão que suspender esta atividade no Estado de São Paulo, segundo o Projeto de Lei 675/2019, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM). A matéria está em análise no Poder Legislativo.

As empresas também terão que suspender a produção de embalagens utilizadas para alimentos em geral, suplementos alimentares e até medicamentos. “Os fabricantes ficarão obrigados a disponibilizar nas embalagens e nos recipientes, de forma clara, que o produto não possui o composto Bisfenol A. Como alternativa, permanece liberado o uso de outros tipos de materiais descartáveis”, comentou.

Em seu argumento ao Poder Legislativo, o parlamentar disse que em contato com o organismo, o BPA causa uma série de malefícios, principalmente durante a vida intrauterina. “O Bisfenol A pode afetar o sistema endócrino, aumentando ou diminuindo a ação de hormônios naturalmente produzidos pelo corpo humano, trazendo danos à saúde, como câncer, endometriose e infertilidade”, afirmou.

Além das embalagens, Edmir Chedid garantiu que o BPA também está presente na composição do papel termossensível. “No papel termossensível a impressão ocorre por meio da aplicação de calor, o que altera a cor do papel. Ele é utilizado há alguns anos em aparelhos de fax, notas fiscais, recibos de estabelecimentos comerciais, sendo conhecido por todos nós como o ‘papelzinho amarelo.’”

Imagem: Proposta do deputado Edmir Chedid também proíbe papel termossensível.

 

Justificativa
O Projeto de Lei 675 também tem por intuito proibir a utilização do papel termossensível emitido em recibos de estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. “Em relação ao meio ambiente, as embalagens descartáveis têm um impacto muito negativo. A reciclagem do plástico é um processo complicado, alguns tipos levam mais de 200 anos para desaparecer”, finalizou Edmir Chedid.

A partir da próxima semana, este Projeto de Lei será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), início do trâmite normal pela Assembleia Legislativa. Antes de chegar à Ordem do Dia – votação final em plenário pelos parlamentares – ainda poderá analisado pelas comissões permanentes de Saúde (CS) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP).

 

Redes Sociais
Facebook | Instagram | Twitter | YouTube.
Pelo celular, no WhatsApp.

Informações:
Anselmo Dequero
Assessor de Imprensa
jornalismo@edmirchedid2.hospedagemdesites.ws
(11) 99592 5118

Rolar para cima