Educação: Municípios terão autonomia para definir retorno às aulas

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SÃO PAULO – Os municípios paulistas terão autonomia para decidir se irão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo governo estadual referente ao retorno presencial às aulas nas redes pública e privada. De acordo com o deputado Edmir Chedid (DEM), a estimativa é de que as unidades de ensino possam reabrir parcialmente para aulas de recuperação a partir de oito de setembro.

O parlamentar explicou que o decreto publicado pelo governo estadual vai definir critérios objetivos para a volta opcional às aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras com base nas Vigilâncias Sanitárias locais para a definição de normas mais restritivas. “Neste caso, existe o compartilhamento de responsabilidade entre Estado e municípios”, comentou.

Edmir Chedid lembrou que a Secretaria de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das unidades de ensino nos municípios que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas: em oito de setembro, a retomada atenderá alunos com dificuldade de aprendizado em atividades de reforço; a retomada efetiva, mas gradual, está prevista para sete de outubro.

“Os prefeitos, no entanto, poderão instituir calendários próprios e planos mais restritivos com base nos dados epidemiológicos dos Departamentos Regionais de Saúde (DRSs). Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo governo estadual, a medida local valerá para todas as unidades de ensino públicas e privadas daquele município”, destacou o parlamentar.

 

Calendário previsto
Para retomar atividades presenciais em oito de setembro, as escolas deverão estar em regiões que estão há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades poderão receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais. Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais.

Para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, o limite máximo é de 20%. O retorno oficial das aulas é previsto para sete de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos. “A retomada das atividades é essencial aos nossos alunos”, concluiu.

 

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Anselmo Dequero
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